PLE 035/2025 - Dispõe sobre a política municipal de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, cria o Fundo Municipal de Inovação e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 11/07/2025
Última Movimentação da Proposição: 25/08/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/07/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 14/07/2025 | Protocolado em: 14/07/2025 | |
| 14/07/2025 | Encaminhado à Presidência | |
| 14/07/2025 | Deferido pela Presidência | |
| 14/07/2025 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 14/07/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/07/2025 | |
| 15/07/2025 | Lido | |
| 15/07/2025 | Encaminha à Procuradoria | |
| 16/07/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/07/2025 | |
| 17/07/2025 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 17/07/2025 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 17/07/2025 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 17/07/2025 | Encaminhado à Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | |
| 21/07/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/07/2025 | |
| 22/07/2025 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 23/07/2025 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 23/07/2025 | Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | Download |
| 23/07/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/07/2025 | |
| 24/07/2025 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 9 (nove) votos favoráveis | |
| 28/07/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 29/07/2025 | |
| 04/08/2025 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis. | |
| 04/08/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 0713/2025 | Download |
| 25/08/2025 | Sancionado em: 01/08/2025 | Download |
| 25/08/2025 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 01/08/2025 | Download |