PLE 034/2025 - Autoriza abertura de crédito especial de R$9.842,04 (nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quatro centavos) criando rubricas no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social.
Proponente: Executivo Municipal ()
Documento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão Comissão de Saúde, Ação Social e Meio AmbienteEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 18/06/2025
Última Movimentação da Proposição: 08/07/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/06/2025 | Documento Anexado por Mensagem 40 | Download |
| 18/06/2025 | Documento Anexado por Mensagem 40 | Download |
| 23/06/2025 | Protocolado em: 23/06/2025 | |
| 23/06/2025 | Encaminhado à Presidência | |
| 23/06/2025 | Deferido pela Presidência | |
| 23/06/2025 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 23/06/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/06/2025 | |
| 24/06/2025 | Documento Anexado | Download |
| 24/06/2025 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 24/06/2025 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 24/06/2025 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
| 24/06/2025 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 24/06/2025 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 24/06/2025 | Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | Download |
| 24/06/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/06/2025 | |
| 24/06/2025 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis | |
| 25/06/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/06/2025 | |
| 30/06/2025 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis | |
| 30/06/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 624/2025 | Download |
| 08/07/2025 | Sancionado em: 30/06/2025 | Download |
| 08/07/2025 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 30/06/2025 | Download |
