PLE 032/2025 - Autoriza a alienação de bens imóveis localizados no Distrito Industrial no município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 12/06/2025
Última Movimentação da Proposição: 08/07/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
12/06/2025 Cadastrado no Sistema
12/06/2025 Protocolado em: 12/06/2025
12/06/2025 Encaminhado à Presidência
16/06/2025 Deferido pela Presidência
16/06/2025 Encaminhado à Diretoria Legislativa
16/06/2025 Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/06/2025
17/06/2025 Lido
17/06/2025 Encaminha à Procuradoria
23/06/2025 Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/06/2025
23/06/2025 Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)
23/06/2025 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
23/06/2025 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
23/06/2025 Encaminhado à Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
24/06/2025 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
24/06/2025 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
25/06/2025 Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
24/06/2025 Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/06/2025
25/06/2025 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
25/06/2025 Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/06/2025
30/06/2025 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
30/06/2025 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 623/2025
08/07/2025 Sancionado em: 30/06/2025
08/07/2025 Promulgado pelo Executivo Municipal em: 30/06/2025