PLL 013/2025 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.
Proponente: Ver.ª Djoidy Felipin (Progressistas)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 08/07/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/05/2025 | Cadastrado no Sistema em: 14/05/2025 |
Ver Íntegra |
| 14/05/2025 | Protocolado em: 14/05/2025 | |
| 14/05/2025 | Encaminhado à Presidência | |
| 19/05/2025 | Deferido pela Presidência | |
| 19/05/2025 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 19/05/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 20/05/2025 | |
| 20/05/2025 | Lido | |
| 20/05/2025 | Encaminha à Procuradoria | |
| 21/05/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/05/2025 | |
| 26/05/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/05/2025 | |
| 26/05/2025 | Parecer da Procuradoria | Download |
| 26/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 26/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura | |
| 28/05/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 29/05/2025 | |
| 30/05/2025 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 30/05/2025 | Parecer da Comissão de Educação e Cultura | Download |
| 02/06/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 03/06/2025 | |
| 03/06/2025 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis | |
| 04/06/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/06/2025 | |
| 17/06/2025 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis | |
| 26/06/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 519/2025 | Download |
| 08/07/2025 | Sancionado em: 30/06/2025 | Download |
| 08/07/2025 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 30/06/2025 | Download |