PC 006/2025 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da ProcuradoriaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e SegurançaEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PC)
Início da Tramitação da Proposição: 12/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 06/06/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/05/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 12/05/2025 | Protocolado em: 12/05/2025 | |
| 12/05/2025 | Encaminhado à Presidência | |
| 12/05/2025 | Deferido pela Presidência | |
| 12/05/2025 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 12/05/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/05/2025 | |
| 13/05/2025 | Documento Anexado por Executivo | Download |
| 13/05/2025 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 13/05/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/05/2025 | |
| 13/05/2025 | Lido | |
| 13/05/2025 | Encaminha à Procuradoria | |
| 14/05/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/05/2025 | |
| 15/05/2025 | Documento Anexado por Mensagem retificadora | Download |
| 15/05/2025 | Documento Anexado por Arquivo correto. | Download |
| 15/05/2025 | Documento Anexado por arquivo em word | Download |
| 19/05/2025 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 19/05/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 20/05/2025 | |
| 19/05/2025 | Documento Anexado por Declaração de adequação orçamentária | Download |
| 19/05/2025 | Documento Anexado por Impacto atualizado | Download |
| 19/05/2025 | Parecer da Procuradoria | Download |
| 19/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 19/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 19/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | |
| 20/05/2025 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 20/05/2025 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 20/05/2025 | Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | Download |
| 20/05/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 20/05/2025 | |
| 20/05/2025 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 20/05/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/05/2025 | |
| 22/05/2025 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis | |
| 22/05/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 429/2025 | Download |
| 06/06/2025 | Sancionado em: 22/05/2025 | Download |
| 06/06/2025 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 22/05/2025 | Download |