PLL 009/2025 - Fica instituído, no calendário oficial do Município de Sapucaia do Sul/RS, o Mês Escolar da Promoção da Paz, a ser realizado no Mês de Setembro.

Proponente: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) (Progressistas)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 11/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 09/06/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
11/04/2025 Cadastrado no Sistema em: 11/04/2025
14/04/2025 Protocolado em: 14/04/2025
14/04/2025 Protocolado em: 14/04/2025
14/04/2025 Encaminhado à Presidência
14/04/2025 Deferido pela Presidência
14/04/2025 Encaminhado à Diretoria Legislativa
17/04/2025 Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/04/2025
17/04/2025 Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/04/2025
22/04/2025 Lido
22/04/2025 Encaminha à Procuradoria
23/04/2025 Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/04/2025
25/04/2025 Encaminhado à Ordem do Dia em: 29/04/2025
25/04/2025 Encaminhado à Ordem do Dia em: 29/04/2025
28/04/2025 Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)
28/04/2025 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
28/04/2025 Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura
29/04/2025 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
29/04/2025 Parecer da Comissão de Educação e Cultura
12/05/2025 Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/05/2025
13/05/2025 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
13/05/2025 Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/05/2025
15/05/2025 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
16/05/2025 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 387/2025
09/06/2025 Sancionado em: 28/05/2025
09/06/2025 Promulgado pelo Executivo Municipal em: 28/05/2025