PLE 006/2025 - Altera a Lei nº 3.181, de 04 de janeiro de 2010 que Conselho Municipal da Cidade - COMCIDADE.

Redação OriginalParecer da ProcuradoriaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Saúde, Ação Social e Meio AmbienteParecer da Comissão Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e SegurançaEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 05/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 17/03/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
05/03/2025	Cadastrado no Sistema	Download
05/03/2025	Protocolado em: 05/03/2025
05/03/2025	Encaminhado à Presidência
05/03/2025	Deferido pela Presidência
05/03/2025	Encaminhado à Diretoria Legislativa
05/03/2025	Encaminhado à Ordem do Dia em: 06/03/2025
06/03/2025	Lido
06/03/2025	Encaminha à Procuradoria
10/03/2025	Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/03/2025
10/03/2025	Parecer da Procuradoria	Download
10/03/2025	Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
10/03/2025	Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
10/03/2025	Encaminhado à Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
11/03/2025	Parecer da Comissão de Legislação e Justiça	Download
11/03/2025	Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente	Download
11/03/2025	Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança	Download
11/03/2025	Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/03/2025
11/03/2025	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
11/03/2025	Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/03/2025
13/03/2025	Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
14/03/2025	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 107/2025	Download
17/03/2025	Sancionado em: 13/03/2025	Download
17/03/2025	Promulgado pelo Executivo Municipal em: 13/03/2025	Download