PLE 046/2024 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaDocumento AnexadoParecer da ProcuradoriaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e SegurançaEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 16/09/2024
Última Movimentação da Proposição: 06/11/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/09/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 18/09/2024 | Protocolado em: 18/09/2024 | |
| 18/09/2024 | Encaminhado à Presidência | |
| 18/09/2024 | Deferido pela Presidência | |
| 18/09/2024 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
| 18/09/2024 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 18/09/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/09/2024 | |
| 19/09/2024 | Lido | |
| 19/09/2024 | Documento Anexado por Executivo Municipal | Download |
| 23/09/2024 | Encaminha à Procuradoria | |
| 23/09/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/09/2024 | |
| 25/09/2024 | Parecer da Procuradoria | Download |
| 25/09/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 25/09/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 25/09/2024 | Encaminhado à Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | |
| 25/09/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/09/2024 | |
| 27/09/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 27/09/2024 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 27/09/2024 | Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | Download |
| 30/09/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 01/10/2024 | |
| 01/10/2024 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 01/10/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 03/10/2024 | |
| 03/10/2024 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
| 04/10/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1334/2024 | Download |
| 06/11/2024 | Sancionado em: 08/10/2024 | Download |
| 06/11/2024 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 08/10/2024 | Download |
