PLE 036/2024 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 409.800,06 (quatrocentos e nove mil, oitocentos reais e seis centavos) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaParecer da ProcuradoriaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e SegurançaEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 12/07/2024
Última Movimentação da Proposição: 21/10/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/07/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 15/07/2024 | Protocolado em: 15/07/2024 | |
| 15/07/2024 | Encaminhado à Presidência | |
| 15/07/2024 | Deferido pela Presidência | |
| 15/07/2024 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
| 15/07/2024 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 15/07/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/07/2024 | |
| 16/07/2024 | Lido | |
| 16/07/2024 | Encaminha à Procuradoria | |
| 17/07/2024 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 17/07/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 17/07/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 17/07/2024 | Encaminhado à Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | |
| 17/07/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/07/2024 | |
| 18/07/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 18/07/2024 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 18/07/2024 | Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | Download |
| 22/07/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/07/2024 | |
| 23/07/2024 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis. | |
| 24/07/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 25/07/2024 | |
| 25/07/2024 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis | |
| 13/08/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 929/2024 | Download |
| 21/10/2024 | Sancionado em: 09/08/2024 | Download |
| 21/10/2024 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 09/08/2024 | Download |
