PLE 058/2023 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 1.160.796,56 (um milhão cento e sessenta e mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos) criando rubricas no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal Cultura e Turismo.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 27/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 06/03/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 27/10/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 30/10/2023 | Protocolado em: 30/10/2023 | |
| 30/10/2023 | Encaminhado à Presidência | |
| 30/10/2023 | Deferido pela Presidência | |
| 30/10/2023 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
| 30/10/2023 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 30/10/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 31/10/2023 | |
| 31/10/2023 | Lido | |
| 31/10/2023 | Encaminha à Procuradoria | |
| 06/11/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 07/11/2023 | |
| 07/11/2023 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 07/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 07/11/2023 | Encaminhado à | |
| 07/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 07/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura | |
| 07/11/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 07/11/2023 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 07/11/2023 | Parecer da Comissão de Educação e Cultura | Download |
| 07/11/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 07/11/2023 | |
| 07/11/2023 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 08/11/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/11/2023 | |
| 09/11/2023 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
| 13/11/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1694/2023 | Download |
| 06/03/2024 | Sancionado em: 09/11/2023 | Download |
| 06/03/2024 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 09/11/2023 | Download |