PLL 049/2023 - Intitui a LEI Semana de conscientização sobre a Fissura Labiopalatina no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 02/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/03/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
02/10/2023	Cadastrado no Sistema em: 02/10/2023	Ver Íntegra
04/10/2023	Protocolado em: 04/10/2023
04/10/2023	Encaminhado à Presidência
04/10/2023	Deferido pela Presidência
04/10/2023	Encaminhado à Diretoria Legislativa
04/10/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/10/2023
05/10/2023	Lido
05/10/2023	Encaminha à Procuradoria
09/10/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/10/2023
16/10/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/10/2023
18/10/2023	Parecer da Procuradoria	Download
18/10/2023	Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
18/10/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/10/2023
23/10/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/10/2023
25/10/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/10/2023
26/10/2023	Parecer da Comissão de Legislação e Justiça	Download
26/10/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/10/2023
26/10/2023	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
26/10/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 31/10/2023
31/10/2023	Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
01/11/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1670/2023	Download
11/03/2024	Sancionado em: 06/11/2023	Download
11/03/2024	Promulgado pelo Executivo Municipal em: 06/11/2023	Download