PLL 031/2023 - Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Cristão Mirim, a ser comemorada na segunda semana do mês de Outubro de cada ano.
Proponente: Ver. José Carlos Dutra dos Santos (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 29/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 01/08/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/05/2023 | Cadastrado no Sistema em: 29/05/2023 |
Ver Íntegra |
| 01/06/2023 | Protocolado em: 01/06/2023 | |
| 01/06/2023 | Encaminhado à Presidência | |
| 01/06/2023 | Deferido pela Presidência | |
| 01/06/2023 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
| 01/06/2023 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 12/06/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/06/2023 | |
| 13/06/2023 | Lido | |
| 13/06/2023 | Encaminha à Procuradoria | |
| 14/06/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/06/2023 | |
| 19/06/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 20/06/2023 | |
| 19/06/2023 | Parecer da Procuradoria | Download |
| 19/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 20/06/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 21/06/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/06/2023 | |
| 22/06/2023 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade. | |
| 26/06/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/06/2023 | |
| 27/06/2023 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
| 30/06/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 917/2023 | Download |
| 31/07/2023 | Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 25/07/2023 | |
| 25/07/2023 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
| 01/08/2023 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por Presidente em: 25/07/2023 | Download |
