PLL 015/2023 - Institui o segundo domingo de junho como o Dia do Pastor Evangélico, inclui no calendário de eventos do município e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Veridiana Pacheco (REPUBLICANOS)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 27/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 05/05/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 27/03/2023 | Cadastrado no Sistema em: 27/03/2023 |
Ver Íntegra |
| 29/03/2023 | Protocolado em: 29/03/2023 | |
| 29/03/2023 | Encaminhado à Presidência | |
| 29/03/2023 | Deferido pela Presidência | |
| 29/03/2023 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
| 29/03/2023 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 29/03/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 30/03/2023 | |
| 30/03/2023 | Lido | |
| 30/03/2023 | Encaminha à Procuradoria | |
| 03/04/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 04/04/2023 | |
| 05/04/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 06/04/2023 | |
| 05/04/2023 | Parecer da Procuradoria | Download |
| 05/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 06/04/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 10/04/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 06/04/2023 | |
| 06/04/2023 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 10/04/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/04/2023 | |
| 11/04/2023 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade. | |
| 17/04/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 0397/2023 | Download |
| 05/05/2023 | Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 03/05/2023 | |
| 03/05/2023 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
| 05/05/2023 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por Presidente da Câmara em: 03/05/2023 | Download |
