PLE 008/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO (FINISA).
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 13/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 12/06/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/03/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 14/03/2023 | Protocolado em: 14/03/2023 | |
| 14/03/2023 | Encaminhado à Presidência | |
| 14/03/2023 | Deferido pela Presidência | |
| 14/03/2023 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
| 14/03/2023 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 15/03/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/03/2023 | |
| 16/03/2023 | Documento Anexado por Poder Executivo | Download |
| 16/03/2023 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 16/03/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/03/2023 | |
| 16/03/2023 | Lido | |
| 16/03/2023 | Encaminha à Procuradoria | |
| 17/03/2023 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 17/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 17/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 20/03/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/03/2023 | |
| 21/03/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 21/03/2023 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 21/03/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/03/2023 | |
| 21/03/2023 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade. | |
| 21/03/2023 | Emenda por Executivo Municipal em: 21/03/2023 | Ver Tramitação |
| 22/03/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/03/2023 | |
| 23/03/2023 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
| 24/03/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 245/2023 | Download |
| 28/03/2023 | Sancionado em: 24/03/2023 | Download |
| 28/03/2023 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 24/03/2023 | Download |
| 12/06/2023 | Documento Anexado por Executivo Municipal. Contrato Caixa Econômica Federal. | Download |
