PLL 012/2023 - Encaminha PROJETO DE LEI, que inclui conteúdo sobre a campanha Abril Marrom de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 08/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/04/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
08/03/2023	Cadastrado no Sistema em: 08/03/2023	Ver Íntegra
08/03/2023	Protocolado em: 08/03/2023
08/03/2023	Encaminhado à Presidência
08/03/2023	Deferido pela Presidência
08/03/2023	Despacho da Presidência	Ver Íntegra
08/03/2023	Encaminhado à Diretoria Legislativa
08/03/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/03/2023
09/03/2023	Lido
09/03/2023	Encaminha à Procuradoria
13/03/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/03/2023
15/03/2023	Emenda por Ver. Gabriel Rodrigues (PP) em: 15/03/2023	Ver Tramitação
15/03/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/03/2023
17/03/2023	Parecer da Procuradoria	Download
17/03/2023	Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
20/03/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/03/2023
21/03/2023	Parecer da Comissão de Legislação e Justiça	Download
21/03/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/03/2023
21/03/2023	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.
22/03/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/03/2023
23/03/2023	Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
24/03/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 246/2023	Download
28/03/2023	Sancionado em: 24/03/2023	Download
19/04/2023	Promulgado pelo Executivo Municipal em: 24/03/2023	Download