Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente (2026)

Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente PLE 56/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 88.573,63 (oitenta e oito mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente PLE 53/2026 - Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal - FUMBEA e o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal de Sapucaia do Sul - COMBEAS, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente PLE 51/2026 - Altera a Lei nº 3450, de 31 de julho de 2013. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente PLE 50/2026 - Institui a forma de pagamento do Incentivo Adicional do Componente de Qualidade destinado às Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Atenção Primária à Saúde (EAP), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes de Atenção Primária Prisional (EAPP) e Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti), em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 Executivo Municipal

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EM 1/2023 - Emenda Supressiva - PC 1/2023 INSTITUI A TAXA DE VISTORIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. Executivo Municipal