PLE 043/2021 - ALTERA A LEI Nº 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaParecer da ProcuradoriaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão Comissão de Saúde, Ação Social e Meio AmbienteEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 13/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 23/02/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/10/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 13/10/2021 | Protocolado em: 13/10/2021 | |
| 13/10/2021 | Encaminhado à Presidência | |
| 13/10/2021 | Deferido pela Presidência | |
| 13/10/2021 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
| 13/10/2021 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 14/10/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/10/2021 | |
| 14/10/2021 | Lido | |
| 14/10/2021 | Encaminha à Procuradoria | |
| 14/10/2021 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 18/10/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 18/10/2021 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 18/10/2021 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
| 18/10/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/10/2021 | |
| 20/10/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/10/2021 | |
| 25/10/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/10/2021 | |
| 26/10/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/10/2021 | |
| 27/10/2021 | Emenda por Executivo Municipal em: 27/10/2021 | Ver Tramitação |
| 03/11/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 04/11/2021 | |
| 04/11/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 04/11/2021 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 04/11/2021 | Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | Download |
| 05/11/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 04/11/2021 | |
| 04/11/2021 | Aprovado em 1ª Votação por 07 (sete) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários. | |
| 08/11/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/11/2021 | |
| 09/11/2021 | Aprovado em 2ª Votação por seis votos favoráveis e três votos contrários | |
| 19/11/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1108/2021 | Download |
| 23/02/2022 | Sancionado em: 12/11/2021 | Download |
| 23/02/2022 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 12/11/2021 | Download |