PL 21512/2020 - Altera a Lei nº. 4.005, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel do Município de Sapucaia do Sul à Sociedade Porvir Científico.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/09/2020
Última Movimentação da Proposição: 18/03/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/09/2020 | Cadastrado no Sistema em: 16/09/2020 | Download |
| 11/09/2020 | Protocolado em: 11/09/2020 | |
| 11/09/2020 | Encaminhado à Presidência em: 11/09/2020 | |
| 14/09/2020 | Deferido pela Presidência | |
| 16/09/2020 | Encaminha à Procuradoria | |
| 16/09/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/09/2020 | |
| 17/09/2020 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 17/09/2020 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 17/09/2020 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 17/09/2020 | Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura | |
| 17/09/2020 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 17/09/2020 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 17/09/2020 | Parecer da Comissão de Educação e Cultura | Download |
| 21/09/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/09/2020 | |
| 22/09/2020 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 23/09/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/09/2020 | |
| 28/09/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 29/09/2020 | |
| 29/09/2020 | Retirado via Ofício: 534/2020 por Executivo Municipal | Download |
| 18/03/2021 | Solicita Arquivamento | |
| 18/03/2021 | Arquivado |
