PL 21089/2019 - Altera a redação do Anexo II, da Lei Municipal nº 2.099, de 06 de julho de 1998, cria e extingue cargos na Secretaria Municipal de Educação.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 15/03/2019
Última Movimentação da Proposição: 18/06/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 03/04/2019 | Cadastrado no Sistema em: 03/04/2019 | Download |
| 15/03/2019 | Protocolado em: 15/03/2019 | |
| 15/03/2019 | Encaminhado à Presidência em: 15/03/2019 | |
| 01/04/2019 | Deferido pela Presidência | |
| 03/04/2019 | Encaminha à Procuradoria | |
| 03/04/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 04/04/2019 | |
| 04/04/2019 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 04/04/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 08/04/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/04/2019 | |
| 10/04/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/04/2019 | |
| 15/04/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/04/2019 | |
| 17/04/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/04/2019 | |
| 22/04/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/04/2019 | |
| 24/04/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 25/04/2019 | |
| 29/04/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 30/04/2019 | |
| 30/04/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 02/05/2019 | |
| 06/05/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 07/05/2019 | |
| 08/05/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/05/2019 | |
| 13/05/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/05/2019 | |
| 15/05/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/05/2019 | |
| 20/05/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/05/2019 | |
| 21/05/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 21/05/2019 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 21/05/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 21/05/2019 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 21/05/2019 | Encaminhado à Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | |
| 21/05/2019 | Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | Download |
| 22/05/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/05/2019 | |
| 21/05/2019 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 22/05/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/05/2019 | |
| 21/05/2019 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
| 28/05/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 619/2019 | Download |
| 18/06/2019 | Sancionado em: 27/05/2019 | Download |
| 18/06/2019 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 27/05/2019 | Download |