PIN 003/2026 - Pedido de informações acerca das providências adotadas pela Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - FHGV em relação à denúncia encaminhada à Ouvidoria da instituição por servidores do setor de Segurança Noturna, datada de 28 de setembro de 2026. Conforme documento encaminhado, foram relatadas situações envolvendo possível alteração unilateral de escalas, descumprimento de normas previstas em Acordo Coletivo de Trabalho, restrições relacionadas ao uso de banheiro e intervalos, condições de alimentação, além de alegações de abuso de autoridade e assédio moral.
Proponente: Ver. Ricardo Valim (PL)
Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PIN)
Início da Tramitação da Proposição: 09/10/2026
Última Movimentação da Proposição: 14/10/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/10/2026 | Cadastrado no Sistema em: 09/10/2026 |
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| 14/10/2026 | Protocolado em: 14/10/2026 | |
| 14/10/2026 | Encaminhado à Presidência | |
| 14/10/2026 | Deferido pela Presidência | |
| 14/10/2026 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 14/10/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/10/2026 |
