PLL 029/2026 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Sérgio Pereira da Silva de Oliveira.
Proponente: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) (Progressistas)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 04/08/2026
Última Movimentação da Proposição: 19/08/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/08/2026 | Cadastrado no Sistema em: 04/08/2026 |
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| 05/08/2026 | Protocolado em: 05/08/2026 | |
| 05/08/2026 | Encaminhado à Presidência | |
| 05/08/2026 | Deferido pela Presidência | |
| 05/08/2026 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 05/08/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 06/08/2026 | |
| 06/08/2026 | Lido | |
| 06/08/2026 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis | |
| 10/08/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/08/2026 | |
| 11/08/2026 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis. | |
| 14/08/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 883/2026 | Download |
| 19/08/2026 | Sancionado em: 13/08/2026 | Download |
| 19/08/2026 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 13/08/2026 | Download |