IND 565/2026 - à Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito, solicitando a notificação aos proprietários dos imóveis localizados na Rua Jorge Assum, entre os nº 438 e 580, para que procedam com a regularização e manutenção do passeio público (calçada) em frente à sua propriedade.

Proponente: Ver.ª Djoidy Felipin (Progressistas)

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 14/07/2026
Última Movimentação da Proposição: 25/08/2026


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data Trâmite Publicação Relacionada
14/07/2026 Cadastrado no Sistema em: 14/07/2026
14/07/2026 Protocolado em: 14/07/2026
14/07/2026 Encaminhado à Presidência
15/07/2026 Deferido pela Presidência
15/07/2026 Encaminhado à Diretoria Legislativa
12/08/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/08/2026
25/08/2026 Lido
25/08/2026 Encaminhado via Ofícios: 923/2026 e 923/2026