IND 565/2026 - à Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito, solicitando a notificação aos proprietários dos imóveis localizados na Rua Jorge Assum, entre os nº 438 e 580, para que procedam com a regularização e manutenção do passeio público (calçada) em frente à sua propriedade.
Proponente: Ver.ª Djoidy Felipin (Progressistas)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 14/07/2026
Última Movimentação da Proposição: 25/08/2026
Foi encaminhado e aguarda resposta.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/07/2026 | Cadastrado no Sistema em: 14/07/2026 |
Ver Íntegra |
| 14/07/2026 | Protocolado em: 14/07/2026 | |
| 14/07/2026 | Encaminhado à Presidência | |
| 15/07/2026 | Deferido pela Presidência | |
| 15/07/2026 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 12/08/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/08/2026 | |
| 25/08/2026 | Lido | |
| 25/08/2026 | Encaminhado via Ofícios: 923/2026 e 923/2026 | Download |
