PLL 016/2026 - Institui a Semana Municipal do Ciclismo e do Ciclista no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sapucaia do Sul, dispõe sobre a promoção e divulgação da data, e dá outras providências.

Proponente: Ver. Machado da Vitória (PSDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 03/06/2026
Última Movimentação da Proposição: 18/08/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
03/06/2026 Cadastrado no Sistema em: 03/06/2026
08/06/2026 Protocolado em: 08/06/2026
08/06/2026 Encaminhado à Presidência
08/06/2026 Deferido pela Presidência
08/06/2026 Encaminhado à Diretoria Legislativa
08/06/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/06/2026
09/06/2026 Lido
09/06/2026 Encaminha à Procuradoria
10/06/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/06/2026
29/06/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 30/06/2026
29/06/2026 Emenda por Ver. Machado da Vitória em: 29/06/2026
29/06/2026 Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)
02/07/2026 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
15/07/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/07/2026
20/07/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/07/2026
22/07/2026 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
22/07/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/07/2026
23/07/2026 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
27/07/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/07/2026
30/07/2026 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
30/07/2026 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 771/2026 e 771/2026
18/08/2026 Sancionado em: 04/08/2026
18/08/2026 Promulgado pelo Executivo Municipal em: 04/08/2026