PLL 014/2026 - Concede reposição de 4,39 % (quatro vírgula trinta e nove por cento) aos subsídios dos Vereadores membros do Poder Legislativo Municipal.

Proponente: Mesa Diretora ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 25/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 01/06/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
25/05/2026 Cadastrado no Sistema em: 25/05/2026
25/05/2026 Protocolado em: 25/05/2026
25/05/2026 Encaminhado à Presidência
25/05/2026 Deferido pela Presidência
25/05/2026 Encaminhado à Diretoria Legislativa
25/05/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/05/2026
26/05/2026 Documento Anexado por Cassio Francisco
26/05/2026 Encaminhado à Diretoria Legislativa
26/05/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/05/2026
26/05/2026 Lido
26/05/2026 Encaminha à Procuradoria
26/05/2026 Parecer da Procuradoria
26/05/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/05/2026
26/05/2026 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
27/05/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/05/2026
28/05/2026 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 08 (oito) votos favoráveis e 01(um) contrário
28/05/2026 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 559
01/06/2026 Sancionado em: 28/05/2026
01/06/2026 Promulgado pelo Executivo Municipal em: 28/05/2026