MOA 005/2026 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Bohn Gass, que denomina o viaduto localizado entre os quilômetros 252,7 e 253,2 da BR-116, junto ao pórtico de Sapucaia do Sul, como Viaduto Prefeito Vilmar Ballin.
Proponente: Ver. José Carlos Dutra dos Santos (MDB)
Tipo de Proposição: Moção de Apoio (MOA)
Início da Tramitação da Proposição: 22/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 29/05/2026
Foi encaminhado e aguarda resposta.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 22/05/2026 | Cadastrado no Sistema em: 22/05/2026 |
Ver Íntegra |
| 25/05/2026 | Protocolado em: 25/05/2026 | |
| 25/05/2026 | Encaminhado à Presidência | |
| 25/05/2026 | Deferido pela Presidência | |
| 25/05/2026 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 25/05/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/05/2026 | |
| 26/05/2026 | Aprovado por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis | |
| 29/05/2026 | Encaminhado via Ofício: 553 | Download |
