PLL 012/2026 - Que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS E GESTÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAPUCAIA DO SUL.
Proponente: Ver.ª Djoidy Felipin (Progressistas)
Redação OriginalParecer da ProcuradoriaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão Comissão de Educação e CulturaParecer da Comissão Comissão de Saúde, Ação Social e Meio AmbienteDocumento AnexadoDocumento AnexadoEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 27/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 01/06/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 27/04/2026 | Cadastrado no Sistema em: 27/04/2026 |
Ver Íntegra |
| 27/04/2026 | Protocolado em: 27/04/2026 | |
| 27/04/2026 | Encaminhado à Presidência | |
| 28/04/2026 | Deferido pela Presidência | |
| 28/04/2026 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 28/04/2026 | Encaminha à Procuradoria | |
| 29/04/2026 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 29/04/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 30/04/2026 | |
| 29/04/2026 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 29/04/2026 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 29/04/2026 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
| 29/04/2026 | Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura | |
| 28/04/2026 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 04/05/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/05/2026 | |
| 06/05/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 07/05/2026 | |
| 07/05/2026 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 07/05/2026 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 07/05/2026 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 07/05/2026 | Parecer da Comissão de Educação e Cultura | Download |
| 07/05/2026 | Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | Download |
| 11/05/2026 | Documento Anexado por Gabinete da Vereadora Djoidy | Download |
| 11/05/2026 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 11/05/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 12/05/2026 | |
| 12/05/2026 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis | |
| 13/05/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/05/2026 | |
| 14/05/2026 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis | |
| 20/05/2026 | Documento Anexado por Comissão de Legislação, devido a ausência de preâmbulo e ementa | Download |
| 28/05/2026 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 14/05/2026 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis | |
| 27/05/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 459 | Download |
| 01/06/2026 | Sancionado em: 28/05/2026 | Download |
| 01/06/2026 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 28/05/2026 | Download |