EM 001/2026 - Emenda Modificativa - PLL 9/2026 Que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS E GESTÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAPUCAIA DO SUL.

Proponente: Ver.ª Djoidy Felipin (Progressistas)

Tipo de Proposição: Emenda (EM)

Início da Tramitação da Proposição: 17/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 13/05/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
17/04/2026 Cadastrado no Sistema em: 17/04/2026
22/04/2026 Protocolado em: 22/04/2026
22/04/2026 Encaminhado à Presidência
22/04/2026 Deferido pela Presidência
22/04/2026 Encaminhado à Diretoria Legislativa
22/04/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/04/2026
23/04/2026 Lido
23/04/2026 Encaminha à Procuradoria
27/04/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/04/2026
29/04/2026 Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)
29/04/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 30/04/2026
29/04/2026 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
29/04/2026 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
29/04/2026 Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
29/04/2026 Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura
13/05/2026 Retirado via Ofícios: email e email por Autor