EM 001/2026 - Emenda Modificativa - PLL 9/2026 Que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS E GESTÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAPUCAIA DO SUL.
Proponente: Ver.ª Djoidy Felipin (Progressistas)
Tipo de Proposição: Emenda (EM)
Início da Tramitação da Proposição: 17/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 13/05/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 17/04/2026 | Cadastrado no Sistema em: 17/04/2026 |
Ver Íntegra |
| 22/04/2026 | Protocolado em: 22/04/2026 | |
| 22/04/2026 | Encaminhado à Presidência | |
| 22/04/2026 | Deferido pela Presidência | |
| 22/04/2026 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 22/04/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/04/2026 | |
| 23/04/2026 | Lido | |
| 23/04/2026 | Encaminha à Procuradoria | |
| 27/04/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/04/2026 | |
| 29/04/2026 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 29/04/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 30/04/2026 | |
| 29/04/2026 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 29/04/2026 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 29/04/2026 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
| 29/04/2026 | Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura | |
| 13/05/2026 | Retirado via Ofícios: email e email por Autor | Download |
