PLL 006/2026 - Que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CRIA INCENTIVOS À DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.
Proponente: Ver. José Carlos Dutra dos Santos (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 16/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 31/03/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/03/2026 | Cadastrado no Sistema em: 16/03/2026 |
Ver Íntegra |
| 18/03/2026 | Protocolado em: 18/03/2026 | |
| 18/03/2026 | Encaminhado à Presidência | |
| 18/03/2026 | Deferido pela Presidência | |
| 18/03/2026 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 18/03/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/03/2026 | |
| 19/03/2026 | Lido | |
| 20/03/2026 | Encaminha à Procuradoria | |
| 23/03/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/03/2026 | |
| 25/03/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/03/2026 | |
| 30/03/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 31/03/2026 | |
| 31/03/2026 | Retirado por Autor |
