PLL 006/2026 - Que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CRIA INCENTIVOS À DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.

Proponente: Ver. José Carlos Dutra dos Santos (MDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 16/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 31/03/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
16/03/2026 Cadastrado no Sistema em: 16/03/2026
18/03/2026 Protocolado em: 18/03/2026
18/03/2026 Encaminhado à Presidência
18/03/2026 Deferido pela Presidência
18/03/2026 Encaminhado à Diretoria Legislativa
18/03/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/03/2026
19/03/2026 Lido
20/03/2026 Encaminha à Procuradoria
23/03/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/03/2026
25/03/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/03/2026
30/03/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 31/03/2026
31/03/2026 Retirado por Autor