PLL 005/2026 - Estabelece diretrizes para a implementação do Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa contra o Descarte Irregular de Resíduos no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

Proponente: Ver. Adriano Bilhão (PSD)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 16/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 26/03/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
16/03/2026 Cadastrado no Sistema em: 16/03/2026
16/03/2026 Protocolado em: 16/03/2026
16/03/2026 Encaminhado à Presidência
16/03/2026 Deferido pela Presidência
16/03/2026 Encaminhado à Diretoria Legislativa
16/03/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/03/2026
17/03/2026 Lido
17/03/2026 Encaminha à Procuradoria
18/03/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/03/2026
23/03/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/03/2026
25/03/2026 Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/03/2026
26/03/2026 Retirado via Ofícios: Sessão e Sessão por autor