PLL 005/2026 - Estabelece diretrizes para a implementação do Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa contra o Descarte Irregular de Resíduos no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
Proponente: Ver. Adriano Bilhão (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 16/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 26/03/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/03/2026 | Cadastrado no Sistema em: 16/03/2026 |
Ver Íntegra |
| 16/03/2026 | Protocolado em: 16/03/2026 | |
| 16/03/2026 | Encaminhado à Presidência | |
| 16/03/2026 | Deferido pela Presidência | |
| 16/03/2026 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 16/03/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/03/2026 | |
| 17/03/2026 | Lido | |
| 17/03/2026 | Encaminha à Procuradoria | |
| 18/03/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/03/2026 | |
| 23/03/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/03/2026 | |
| 25/03/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/03/2026 | |
| 26/03/2026 | Retirado via Ofícios: Sessão e Sessão por autor | Download |
