PLE 004/2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.294, de 07 de abril de 2011 que cria o Conselho Municipal de Cultura de Sapucaia do Sul.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 05/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 29/04/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/03/2026 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 09/03/2026 | Protocolado em: 09/03/2026 | |
| 09/03/2026 | Encaminhado à Presidência | |
| 09/03/2026 | Deferido pela Presidência | |
| 09/03/2026 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 09/03/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/03/2026 | |
| 10/03/2026 | Lido | |
| 11/03/2026 | Encaminha à Procuradoria | |
| 11/03/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 12/03/2026 | |
| 11/03/2026 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 11/03/2026 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 11/03/2026 | Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura | |
| 16/03/2026 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 16/03/2026 | Parecer da Comissão de Educação e Cultura | Download |
| 16/03/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/03/2026 | |
| 17/03/2026 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis. | |
| 18/03/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/03/2026 | |
| 19/03/2026 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis | |
| 27/03/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 112/2026 | Download |
| 29/04/2026 | Sancionado em: 26/03/2026 | Download |
| 29/04/2026 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 26/03/2026 | Download |