PLL 004/2026 - Institui o Programa Municipal de Prevenção de Erros de Medicação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Sapucaia do Sul.
Proponente: Ver. Adriano Bilhão (PSD)
Redação OriginalParecer da ProcuradoriaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Saúde, Ação Social e Meio AmbienteEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 02/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 01/06/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 02/03/2026 | Cadastrado no Sistema em: 02/03/2026 |
Ver Íntegra |
| 02/03/2026 | Protocolado em: 02/03/2026 | |
| 02/03/2026 | Encaminhado à Presidência | |
| 02/03/2026 | Deferido pela Presidência | |
| 02/03/2026 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 09/03/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/03/2026 | |
| 10/03/2026 | Lido | |
| 11/03/2026 | Encaminha à Procuradoria | |
| 11/03/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 12/03/2026 | |
| 16/03/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/03/2026 | |
| 18/03/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/03/2026 | |
| 23/03/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/03/2026 | |
| 25/03/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/03/2026 | |
| 30/03/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 31/03/2026 | |
| 01/04/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 02/04/2026 | |
| 06/04/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 07/04/2026 | |
| 08/04/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/04/2026 | |
| 13/04/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/04/2026 | |
| 13/04/2026 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 14/04/2026 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 14/04/2026 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
| 15/04/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/04/2026 | |
| 16/04/2026 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 22/04/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/04/2026 | |
| 27/04/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/04/2026 | |
| 28/04/2026 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 28/04/2026 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 29/04/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 30/04/2026 | |
| 04/05/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/05/2026 | |
| 06/05/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 07/05/2026 | |
| 07/05/2026 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 07/05/2026 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 11/05/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 12/05/2026 | |
| 14/05/2026 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
| 14/05/2026 | Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | Download |
| 14/05/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 12/05/2026 | |
| 14/05/2026 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis | |
| 14/05/2026 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/05/2026 | |
| 14/05/2026 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis | |
| 27/05/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 458 | Download |
| 28/05/2026 | Sancionado em: 01/06/2026 | Download |
| 01/06/2026 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 28/05/2026 | Download |