Lista de Proposições

PR 489/2026 - PARECER FINAL - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR - DENÚNCIAS PROVENIENTES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS (FHGV) ACERCA DOS ATOS PRATICADOS PELO VEREADOR RICARDO VALIM. Mesa Diretora PR 488/2026 - Resolução 488 - Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o descumprimento de obrigações contratuais e metas legais pela concessionária CORSAN/AEGEA no município de Sapucaia do Sul. Ver. Adriano Bilhão, Ver. Douglas Toddy e Ver. Ricardo Valim PR 004/2026 - Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída pela Resolução nº 488/2026, destinada a investigar a prestação dos serviços de água e esgoto pela concessionária CORSAN/AEGEA no Município de Sapucaia do Sul. Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a investigar a CORSAN/AEGEA, Ver. Adriano Bilhão, Ver. Douglas Toddy e Ver. Ricardo Valim PR 001/2026 - Modifica o Art. 26 caput, da Resolução Plenária nº 395/2005. Mesa Diretora DL 004/2026 - REPROVA as contas de Governo do MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, correspondentes ao exercício de 2006, do Senhor MARCELO ANDRADE MACHADO, e APROVA as contas do Senhor GILBERTO ANTÔNIO ALVES. Comissão de Finanças e Orçamento DL 003/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL/RS do exercício de 2023 . Comissão de Finanças e Orçamento DL 002/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL/RS do exercício de 2015 . Comissão de Finanças e Orçamento DL 001/2026 - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL/RS do exercício de 2014 . Comissão de Finanças e Orçamento MOC 013/2026 - Manifesta congratulações aos Médicos Veterinários do Poder Executivo Municipal de Sapucaia do Sul, pela passagem do Dia do Médico Veterinário, comemorado no dia 09 de setembro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública, ao bem-estar animal e à comunidade sapucaiense. Mesa Diretora MOC 012/2026 - Moção de Congratulações à autora Miriam Rejane Flores Cerveira pela publicação do seu segundo livro Diálogo Inter-religioso- Sementes da Paz. Ver.ª Djoidy Felipin MOC 011/2026 - Manifesta congratulações às servidoras concursadas Tânia Maria Boeira Ribeiro e Marinez Ribeiro Machado, pela passagem de seus 20 anos de efetivo serviço à Câmara Municipal de Sapucaia do Sul no corrente ano de 2026. Mesa Diretora MOC 010/2026 - Moção de Congratulações à jovem tradicionalista DARA MONTAGNA NETTO, 1ª Prenda Juvenil do Rio Grande do Sul. Ver.ª Veridiana Pacheco MOC 009/2026 - Moção de Apoio a parabenização ao projeto CAMINHO DOS CAMPEÕES, ao Mestre Alexandre Carneiro, aos atletas participantes e a todos os envolvidos pelo excelente desempenho esportivo e pelo relevante trabalho social desenvolvido através das artes marciais na secretaria de esportes no município de Sapucaia do Sul. Ver. Machado da Vitória MOC 008/2026 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO AUTOR KEVIN GOULART DE OLIVEIRA. Ver.ª Djoidy Felipin MOC 007/2026 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Deputado Federal PEDRO WESTPHALEN, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Nestor Bernardes, em reconhecimento à relevante destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), realizada em 11 de maio de 2026, em favor da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas. Ver. Cláudio Bozo MOC 006/2026 - Moção de Congratulações e Reconhecimento ao Colégio Ulbra São Lucas, pela passagem de seu 43º aniversário. Ver.ª Veridiana Pacheco MOC 005/2026 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Euneida Nara Brizola Oliveira, cirurgiã-dentista da Clínica Odontológica Briza, em razão do relevante trabalho voluntário que vem sendo prestado à comunidade carente do município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Veridiana Pacheco MOC 004/2026 - Manifesta congratulações ao Corpo de Bombeiros Militar de Sapucaia do Sul, pela passagem de seu 35º ANIVERSÁRIO. Mesa Diretora MOC 003/2026 - Manifesta congratulações ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSUL) - Campus Sapucaia do Sul, pela passagem de seu 30º aniversário de fundação. Mesa Diretora MOC 002/2026 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL CECÍLIA MEIRELES Ver.ª Djoidy Felipin