Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 078º (septuagésima oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada no dia 13/12/2016, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação das Atas n.s° 9847, 9851 e 9854

GRANDE EXPEDIENTE:

04)

Votação das Indicações

05)

Requerimentos Verbais

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

06)

Proc. nº 20074/2016 - Projeto de Lei n.° 20074/16 - Mesa Diretora
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL".

07)

Proc. nº 19905/2015 - Projeto de Lei n.° 19905/15 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquiênios dos servidores municipais".

PROCESSOS PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO SOBRE O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA (Art. 76 §2º da Resolução nº 395/05 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul)::

08)

Proc. nº 20072/2016 - Projeto de Lei n.° 20072/16 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Determina a instalação de RELÓGIO PONTO DIGITAL em todas as Secretarias e Unidades Básicas de Saúde (postos de Saúde), do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".

09)

Proc. nº 20059/2016 - Projeto de Resolução n.° 20059/16 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Thiago Batista
"Cria, junto a SALA TIRADENTES - Plenário da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, painel contendo o NOME, a FOTO e PERÍODO de todas as mulheres que exerceram o cargo de VEREADORA, desta cidade, e dá outras providências".

PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

10)

Proc. nº 20107/2016 - Projeto de Lei n.° 20107/16 - Executivo Municipal
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017".

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

11)

Proc. nº 20105/2016 - Projeto de Resolução n.° 20105/16 - Mesa Diretora
"Modifica a forma de tramitação das proposições no âmbito das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores".

12)

Proc. nº 20104/2016 - Projeto de Lei n.° 20104/16 - Executivo Municipal
"Altera a redação dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.658 de 11 de agosto de 2015".

13)

Proc. nº 20103/2016 - Projeto de Lei n.° 20103/16 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 2.896/2006 (Plano Diretor do Município) quanto à delimitação de cota ideal para construções residenciais multifamiliares de pavimento térreo e delimita o recuo de jardim o qual não permitirá a sua utilização para garagem e/ou estacionamento".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

14)

Jorge Barbosa - PSD

15)

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - PMDB

16)

Luciano Rodrigues - PT

17)

Luís Rogério Link (Dr. Link) - PT

18)

Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - PSB

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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