Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 29ª (vigésima nona) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 02 de junho de 2026, às 10:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

 

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

Leitura dos expedientes oriundos do Poder Executivo::

 

02)
Proc. nº 29411/2026 - Projeto de Lei do Executivo n.° 031/26 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial de R$ 134.191,93 (cento e trinta e quatro mil cento e noventa e um reais e noventa e três centavos) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente".

 

03)
Proc. nº 29413/2026 - Projeto de Lei do Executivo n.° 032/26 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial de R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade".

 

Leitura dos expedientes oriundos do Poder Legislativo::

 

04)
Proc. nº 29403/2026 - Indicação n.° 434/26 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"ao Prefeito Municipal solicitando corte de grama no canteiro central na Av. Albano Francisco da Silva , localizado no Bairro Jardim América".

 

05)
Proc. nº 29412/2026 - Indicação n.° 441/26 - Ver. Ricardo Valim
"à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para solicitar limpeza da calçada, tomada de entulhos e lixos, na Rua Silveira Martins, 859 - Bairro Capão da Cruz".

 

06)
Proc. nº 29416/2026 - Indicação n.° 443/26 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicitando o hidrojateamento na Rua Ari Cabral, n°203, no Bairro Sete".

 

07)
Proc. nº 29418/2026 - Indicação n.° 445/26 - Ver.ª Djoidy Felipin
"à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao Prefeito, Solicitando, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIRO localizado na RUA PAULO BARBIERI DE MOURA_FORTUNA".

 

08)
Proc. nº 29420/2026 - Indicação n.° 447/26 - Ver.ª Djoidy Felipin
"à Secretaria Municipal de Meio Ambiente com cópia ao Prefeito, Solicitando, colocação de containers para coleta de lixo na RUA SÃO CAETANO, 998 - BAIRRO VARGAS".

 

09)
Proc. nº 29331/2026 - Indicação n.° 381/26 - Ver. Machado da Vitória
"ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de conserto de uma grande erosão na rua Independência 149 bairro Santa Catarina".

 

10)
Proc. nº 29342/2026 - Indicação n.° 389/26 - Ver. Machado da Vitória
"ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de conserto de uma grande erosão em frente a uma garagem e também em frente ao numero 40 na rua Pedro Lima e na mesma rua em frente ao número 46 ".

 

11)
Proc. nº 29344/2026 - Indicação n.° 391/26 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade de recolhimento de galhos na na rua Leopoldo Scharlau 577 bairro Nova Sapucaia e também na Leopoldo Scharlau esquina com a Libero Badaró recolhimento de galhos e entulhos".

 

12)
Proc. nº 29409/2026 - Indicação n.° 440/26 - Ver. Douglas Toddy
"a Secretaria de Obras, solicito recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Maurício Cardoso, no bairro Jardim".

 

13)
Proc. nº 29417/2026 - Indicação n.° 444/26 - Ver. Douglas Toddy
"a Secretaria de Governo e Articulação, solicito o estudo de viabilidade a instalação de pontos de iluminação pública em toda a extensão da Rua Reinaldo Becker, no Bairro Lomba da Palmeira".

 

14)
Proc. nº 29419/2026 - Indicação n.° 446/26 - Ver. Douglas Toddy
"a Secretaria de Governo e Articulação, solicito o estudo de viabilidade a instalação de um ponto de iluminação pública na esquina da Rua Dercy Machado Moraes, ao lado do nº 92, nas proximidades da Avenida Coronel Theodomiro Porto da Fonseca, no Bairro Ipiranga, Loteamento Recanto das Rosas".

 

15)
Votação da Ata n.° 12.134

 

16)
Requerimentos Verbais

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

 

17)
Proc. nº 29410/2026 - Projeto de Resolução n.° 489/26 - Mesa Diretora
"PARECER FINAL - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR - DENÚNCIAS PROVENIENTES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS (FHGV) ACERCA DOS ATOS PRATICADOS PELO VEREADOR RICARDO VALIM".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

18)
Proc. nº 29208/2026 - Projeto de Lei do Executivo n.° 021/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 2.533/2003, que institui no Município de Sapucaia do Sul a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal".

 

19)
Proc. nº 29402/2026 - Projeto de Lei do Executivo n.° 030/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 2.070/1998, que cria o Código Municipal de Meio Ambiente".

 

20)
Proc. nº 29310/2026 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 011/26 - Ver. Cláudio Bozo
"Autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares nos cemitérios públicos municipais e dá outras providências".

 

Processos Aguardando Contestação do Autor (08/06/2026)::

 

21)
Proc. nº 29174/2026 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/26 - Ver. Ricardo Valim
"Que Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição do pavimento de vias públicas, passeios e logradouros danificados por obras realizadas por concessionárias, permissionárias ou empresas privadas, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

22)
Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Progressistas

23)
Djoidy Felipin - Progressistas

24)
Douglas Toddy - PSDB

25)
José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

26)
Lorecy Flores (Ventania) - União Brasil

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário