Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 021ª (vigésima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 05/05/2026, às 10:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

 

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo::

 

02)
Proc. nº 29277/2026 - Moção n.° 006/26 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Moção de Congratulações e Reconhecimento ao Colégio Ulbra São Lucas, pela passagem de seu 43º aniversário".

 

03)
Proc. nº 29274/2026 - Indicação n.° 331/26 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicito o pedido de limpeza, roçada e manutenção de via na Rua Lions Clube, no Bairro Boa Vista, especialmente nas obras das proximidades da nova UBS".

 

04)
Proc. nº 29276/2026 - Indicação n.° 333/26 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Sugerindo o aprimoramento do Decreto Municipal nº 5.175/2025, visando ampliar a efetividade do acesso ao Cartão de Prioridade do Fibromiálgico".

 

05)
Proc. nº 29188/2026 - Indicação n.° 256/26 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade de limpeza e recolhimento de entulho na Praça da Igreja São Jose no bairro Primor".

 

06)
Proc. nº 29195/2026 - Indicação n.° 260/26 - Ver. Machado da Vitória
"Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de limpeza e corte de vegetação na calçada da rua Luiz Gama 236 bairro Boa Vista".

 

07)
Proc. nº 29204/2026 - Indicação n.° 268/26 - Ver. Machado da Vitória
"Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a limpeza e recolhimento de entulho na rua do Estádio 450 bairro Santa Catarina esquina com a General Osório".

 

08)
Proc. nº 29268/2026 - Indicação n.° 325/26 - Ver.ª Djoidy Felipin
"À Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito, solicitando, Manutenção de EROSÃO NA RUA KURASHIKI, PRÓXIMO AO Nº 69".

 

09)
Proc. nº 29269/2026 - Indicação n.° 326/26 - Ver.ª Djoidy Felipin
"à Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito, solicitando, Manutenção de erosão localizada na calçada do prédio comercial, junto à Rua Kurashiki, 69, Bairro Colonial".

 

10)
Proc. nº 29270/2026 - Indicação n.° 327/26 - Ver.ª Djoidy Felipin
"Solicitando NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO POR DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS EM IMÓVEL URBANO".

 

11)
Proc. nº 29271/2026 - Indicação n.° 328/26 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Solicitando a substituição e conserto de canos de esgoto quebrados na Rua Oliveira Braga em frente ao número 231, localizado no Bairro Freitas".

 

12)
Proc. nº 29272/2026 - Indicação n.° 329/26 - Ver. Douglas Toddy
"Solicita-se, em caráter de urgência, a realização de limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Lions Club, ao lado do nº 314, no bairro Boa Vista".

 

13)
Proc. nº 29278/2026 - Indicação n.° 334/26 - Ver. Douglas Toddy
"Solicita-se a realização de hidrojateamento no final da Rua Rio Araguaia, na região do nº 900, no Loteamento Recanto dos Jardins, bairro Lomba da Palmeira".

 

14)
Proc. nº 29279/2026 - Indicação n.° 335/26 - Ver. Douglas Toddy
"Solicita-se o conserto da entrada de bueiro, bem como a colocação/manutenção da tampa de bueiro no final da Rua Rio Araguaia, na região do nº 900, no Loteamento Recanto dos Jardins, bairro Lomba da Palmeira".

 

15)
Proc. nº 29280/2026 - Indicação n.° 336/26 - Ver. Adriano Bilhão
"Sugerindo alteração do ponto de embarque e desembarque de ônibus localizado na Avenida Justino Camboim".

 

16)
Requerimentos Verbais

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

 

17)
Proc. nº 29261/2026 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/26 - Ver.ª Djoidy Felipin
"Que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS E GESTÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAPUCAIA DO SUL".

 

18)
Proc. nº 29009/2026 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/26 - Ver. Adriano Bilhão
"Institui o Programa Municipal de Prevenção de Erros de Medicação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Sapucaia do Sul".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

19)
Proc. nº 29208/2026 - Projeto de Lei do Executivo n.° 021/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 2.533/2003, que institui no Município de Sapucaia do Sul a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal".

 

20)
Proc. nº 29174/2026 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/26 - Ver. Ricardo Valim
"Que Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição do pavimento de vias públicas, passeios e logradouros danificados por obras realizadas por concessionárias, permissionárias ou empresas privadas, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

21)
Douglas Toddy - PSDB

22)
José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

23)
Lorecy Flores (Ventania) - União Brasil

24)
Machado da Vitória - PSDB

25)
Nelson Brambíla - União Brasil

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário