Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 47ª (quadragésima sétima) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 21 de agosto de 2025, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura dos expedientes oriundos do Poder Legislativo::

02)

Proc. nº 28374/2025 - Indicação n.° 806/25 - Ver. Cláudio Bozo
"ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Trânsito, solicitando melhorias viárias na rua Henrique Dias - Instalação de barreiras de concreto e faixa de pedestres nas proximidades do Viaduto da Prefeitura (Albino Trein) - sentido Centro/Bairro-, no Bairro Santa Catarina".

03)

Proc. nº 28381/2025 - Indicação n.° 813/25 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"ao Prefeito Municipal solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Mariano Canto esquina com a rua Assis Brasil, em frente ao número 453, localizado no bairro Jardim".

04)

Proc. nº 28383/2025 - Indicação n.° 815/25 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
"à Secretaria de Planejamento Urbano e Secretaria de Mobilidade Urbana e Transportes que notifique o morador do endereço Avenida Justino Camboim, ao lado do nº 382, para que realize a construção da calçada em frente à sua residência".

05)

Proc. nº 28373/2025 - Indicação n.° 805/25 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"a Secretaria de Segurança e Trânsito com cópia ao Prefeito, solicito estudo de viabilidade para colocação de um quebra mola na Avenida Justino Camboim Esquina com a Pedro Porfirio, bairro Camboim".

06)

Proc. nº 28385/2025 - Indicação n.° 817/25 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao prefeito, solicito a pavimentação asfáltica da Rua Amapá, bairro Dihel".

07)

Proc. nº 27797/2025 - Indicação n.° 313/25 - Ver. Machado da Vitória
"ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de reforçar a sinalização com a pintura das faixas de pedestres e a pintura do PARE que está apagada no cruzamento da rotatória no final da Rua do Passeio, bairro Pasqualini".

08)

Proc. nº 27801/2025 - Indicação n.° 315/25 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grave erosão em frente ao portão da residência na Rua Mauricio Cardoso, em frente ao número 79, Bairro Jardim".

09)

Proc. nº 27804/2025 - Indicação n.° 318/25 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e a colocação de raspas de asfalto na Rua das Azaleias, Bairro Novo Horizonte".

10)

Proc. nº 28370/2025 - Indicação n.° 802/25 - Ver. Douglas Toddy
"a Secretaria Transporte e Mobilidade, solicito ações de manutenção e reforço da sinalização viária no entorno do Campo de Futebol Vila Vargas, localizado no bairro Vargas, abrangendo as ruas Três Coroas, São Caetano e Igrejinha".

11)

Proc. nº 28372/2025 - Indicação n.° 804/25 - Ver. Douglas Toddy
"a Secretaria Transporte e Mobilidade, solicito solicitando o recapeamento asfáltico no entroncamento da Rua Evaldo da Rosa com a Travessa Neli, no Bairro Sete".

12)

Proc. nº 28378/2025 - Indicação n.° 810/25 - Ver. Douglas Toddy
"a Secretaria Transporte e Mobilidade, solicito sinalização viária na Rua Henrique Dias, esquina com a Rua Felipe Camarão, no bairro Santa Catarina".

13)

Proc. nº 28382/2025 - Indicação n.° 814/25 - Ver.ª Djoidy Felipin
"à Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito, solicitando, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Frei Damião, Bairro Vargas".

14)

Proc. nº 28384/2025 - Indicação n.° 816/25 - Ver.ª Djoidy Felipin
"à Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito, solicitando, recapeamento asfáltico em uma grave erosão localizada na esquina entre as Ruas Beira Campos e a Rua Frei Damião, Bairro Vargas".

15)

Proc. nº 28386/2025 - Indicação n.° 818/25 - Ver.ª Djoidy Felipin
"à Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito, solicitando, recapeamento asfáltico em uma grave erosão localizada na esquina entre as Ruas João de Barro e Sabiás, Loteamento Colina Verde, Bairro Vargas".

16)

Votação da Ata n.° 11.896

17)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

18)

Proc. nº 28363/2025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 038/25 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 4.235, de 16 de agostode 2022 que dispõe sobre as normaspara a exploração de Serviço deUtilidade Pública de TransporteIndividual Remunerado dePassageiros por Táxi, no Município deSapucaia do Sul, adequando-se à LeiFederal nº 12.468 de 26 de agosto de2011, Lei Federal nº 9.503, de 23 desetembro de 1997 e Lei Complementarnº 1 de 27 de Setembro de 2017(Código Tributário de Sapucaia doSul)".

19)

Proc. nº 28364/2025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 039/25 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 4.185, de 19 de abril de 2022 que dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

20)

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

21)

Lorecy Flores (Ventania) - União Brasil

22)

Machado da Vitória - PSDB

23)

Nelson Brambíla - União Brasil

24)

Ricardo Valim - PL

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO da Vereadora Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul Estado do Rio Grande do Sul