Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 2ª (Segunda) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 20 de fevereiro de 2025, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

Expedientes oriundos do Poder Legislativo: :

02)

Proc. nº 27473/2025 - Indicação n.° 012/25 - Ver. Machado da Vitória
"ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de hidrojateamento nos canos de esgoto e a troca da tampa do bueiro que está quebrada na Rua Beija Flor, em frente ao número 372, bairro Colina Verde".

03)

Proc. nº 27474/2025 - Indicação n.° 013/25 - Ver. Machado da Vitória
"ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de limpeza e corte da vegetação que está alta na praça Palestina, Rua Imperatriz Teresa Maria Cristina, bairro Dihel".

04)

Proc. nº 27475/2025 - Indicação n.° 014/25 - Ver. Machado da Vitória
"ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de troca de uma tampa de bueiro que está quebrada na Rua Osvaldo Aranha, número 92, bairro Três Portos".

05)

Proc. nº 27503/2025 - Indicação n.° 042/25 - Ver.ª Djoidy Felipin
"à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano com cópia ao Prefeito, Solicitando, Melhorias na Infraestrutura na Rua Paes Lemes, Bairro Vargas. As melhorias incluem acesso à água encanada, tratamento de esgoto e calçamento ".

06)

Proc. nº 27508/2025 - Indicação n.° 047/25 - Ver.ª Djoidy Felipin
"à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao Prefeito, Solicitando, limpeza e recolhimento de entulhos depositado na calçada de uma residência localizada na esquina da rua Jorge Assim com a Manoel Serafim, próximo ao semáforo. O local apresenta acúmulo de lixos e entulhos, obstruindo a passagem de pedestres".

07)

Proc. nº 27509/2025 - Indicação n.° 048/25 - Ver.ª Djoidy Felipin
"à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao Prefeito, Solicitando, TROCA DE TAMPA DE BUEIRO localizado na esquina da Avenida Theodomiro Porto da Fonseca com a Rua Ângelo Batista de Matos".

08)

Proc. nº 27540/2025 - Indicação n.° 074/25 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"ao Prefeito Municipal solicitando a pintura de quebra - mola e faixa de pedestre na Rua Líbero Badaró esquina com a Rua Djalma Sassi, localizado no bairro Nova Sapucaia".

09)

Proc. nº 27539/2025 - Indicação n.° 073/25 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"ao Prefeito Municipal solicitando a pintura de quebra - mola e faixa de pedestre Av Justino Camboim, em toda a extensão,localizado no bairro Pasqualine".

10)

Proc. nº 27466/2025 - Indicação n.° 005/25 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitação de serviços de tapa-buracos na Rua Carlos Fontinel, Bairro Nova Sapucaia".

11)

Proc. nº 27468/2025 - Indicação n.° 007/25 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitação de calçamento na Rua Trevo, Bairro Colonial".

12)

Proc. nº 27550/2025 - Indicação n.° 083/25 - Ver. Adriano Bilhão
"ao Poder Executivo para INDICAÇÃO para preferência e facilitação do acesso de Microempreendedores Individuais (MEI) às contratações públicas de serviços de pequeno porte no âmbito da Administração Pública Municipal, garantindo maior eficiência administrativa e desenvolvimento econômico local".

13)

Proc. nº 27554/2025 - Indicação n.° 087/25 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"a Secretaria de Segurança e Trânsito com cópia ao Prefeito, solicito estudo de viabilidade para colocação de um quebra mola na rua Erechim próximo ao nº 731, bairro Fortuna".

14)

Proc. nº 27555/2025 - Indicação n.° 088/25 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao prefeito solicito concerto de erosão localizada na calçada da Rua Otaviano Silveira nº 64, bairro Centro".

15)

Proc. nº 27556/2025 - Indicação n.° 089/25 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito a limpeza da rua do Distrito Industrial, no bairro Ipiranga, que conecta à Theodomiro Porto da Fonseca à ERS118".

16)

Votação da Ata n.° 11.740

17)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

Processos aguardando Parecer da Procuradoria: :

18)

Proc. nº 27534/2025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/25 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 4.412, de 22 de agosto de 2024 que autoriza o Município de Sapucaia do Sul a ceder onerosamente o uso de área municipal em favor da Pampa Transmissão de Energia S.A".

19)

Proc. nº 27535/2025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 002/25 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.543, de 28 de maio de 2014 que dispõe sobre a instituição da Marcha Para Jesus como evento oficial no Calendário do Município de Sapucaia do Sul".

20)

Proc. nº 27536/2025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/25 - Executivo Municipal
"Altera a destinação de bem imóvel pertencente ao Poder Executivo de Sapucaia do Sul".

21)

Proc. nº 27537/2025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 004/25 - Executivo Municipal
"Autoriza a Cessão de Uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento -CORSAN".

22)

Proc. nº 27538/2025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 005/25 - Executivo Municipal
"Altera o Gabarito da Avenida Américo Vespúcio no trecho entre a Avenida Luiz Pasteur e a Estrada Estadual ERS-118".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

23)

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

24)

Lorecy Flores (Ventania) - União Brasil

25)

Nelson Brambila - União Brasil

26)

Machado da Vitória - PSDB

27)

Ricardo Valim - PL

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretora Legislativa

CONFERE do Vereador Secretário

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