Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 80ª (octogésima) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 05 de dezembro de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura dos Expedientes Oriundos do Poder Legislativo::

02)

Proc. nº 27448/2024 - Indicação n.° 1205/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com cópia ao gabinete do Prefeito, solicitando patrolamento e saibramento na rua Bela Vista próximo ao nº 171, bairro Vargas".

03)

Proc. nº 27449/2024 - Indicação n.° 1206/24 - Ver. Átila Andrade
"ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No Sentido de realizar recapeamento asfáltico URGENTE ou tapa buracos EMERGENCIAL na rua Nossa Senhora de Conceição, especialmente no trecho da Nossa Senhora das Graças até a Av. João Pereira de Vargas, bairro Centro".

04)

Proc. nº 27445/2024 - Indicação n.° 1202/24 - Ver. Cláudio Bozo
"ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria Pública e Trânsito, solicitando o estudo de viabilidade técnica para instalação de abrigo na avenida Sapucaia, sentido Esteio/Sapucaia, no pé da passarela da Catedral, destinado a abrigar veículos oficiais, no Bairro Centro".

05)

Proc. nº 27447/2024 - Indicação n.° 1204/24 - Ver. Cláudio Bozo
"ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a CORSAN, solicitando a viabilidade técnica de estudo para deslocamento da rede de esgoto cloacal, que passa no interior da área da UBS Cohab Blocos, para outro local de fácil acesso, no Bairro Cohab Blocos".

06)

Proc. nº 27363/2024 - Indicação n.° 1135/24 - Ver. Machado da Vitória
"ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grave erosão na Rua Edu Viegas, bairro Ipiranga".

07)

Proc. nº 27371/2024 - Indicação n.° 1143/24 - Ver. Machado da Vitória
"ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de Limpeza, recolhimento de entulhos e corte da vegetação na Rua Paraná, ao lado do número 208, bairro Vargas".

08)

Proc. nº 27372/2024 - Indicação n.° 1144/24 - Ver. Machado da Vitória
"ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade do recolhimento de galhos que se encontra na calçada da Rua Dom Carlos, em frente ao número 498, bairro Primor".

09)

Votação da Ata n.° 11.709

10)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

11)

Proc. nº 27419/2024 - Projeto de Lei Complementar n.° 003/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021, que Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências".

12)

Proc. nº 27420/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 053/24 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria de Obras e Serviços Públicos".

13)

Proc. nº 27421/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 054/24 - Executivo Municipal
"INSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA, EM FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Processos Aguardando Parecer das Comissões::

14)

Proc. nº 27440/2024 - Projeto de Lei Complementar n.° 004/24 - Executivo Municipal
"Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal (TCFA - Municipal), de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências".

15)

Proc. nº 27439/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 056/24 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal da Saúde".

16)

Proc. nº 27438/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 055/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a extinção de cargo no âmbito da Administração Pública do Município de Sapucaia do Sul".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

17)

Átila Andrade (Átila Andrade) - PT

18)

Cláudio Bozo - PP

19)

Cléber Rachel (Cleber Alemão) - PP

20)

Evandro Salermo - União Brasil

21)

Gabriela Ortiz - PDT

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretora Legislativa

CONFERE do Vereador Secretário

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