Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 79ª (septuagésima nona) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 03 de dezembro de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura dos expedientes oriundos do Poder Executivo::

02)

Proc. nº 27440/2024 - Projeto de Lei Complementar n.° 004/24 - Executivo Municipal
"Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal (TCFA - Municipal), de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências".

03)

Proc. nº 27439/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 056/24 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal da Saúde".

04)

Proc. nº 27438/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 055/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a extinção de cargo no âmbito da Administração Pública do Município de Sapucaia do Sul".

Leitura dos expedientes oriundos do Poder Legislativo::

05)

Proc. nº 27427/2024 - Indicação n.° 1187/24 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
"a secretaria de Obras e Serviços Publicos e de Secretaria de Meio Ambiente, solicito limpeza na rua Crissiumal, bairro Boa Vista".

06)

Proc. nº 27431/2024 - Indicação n.° 1191/24 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"ao Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Segurança e Trânsito, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na forma de lombada (quebra-molas) na Avenida Américo Vespúcio,471, bairro Nova Sapucaia".

07)

Proc. nº 27435/2024 - Indicação n.° 1195/24 - Ver. Cláudio Bozo
"ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a revitalização dos abrigos das paradas de ônibus antigas, na rua Edu Viegas da Silva, no Bairro Ipiranga, e avenida Alfredo Scharlau, no Bairro Cohab Blocos".

08)

Proc. nº 27441/2024 - Indicação n.° 1198/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"a Secretaria de Obras e Serviços Púbicos com cópia ao prefeito, solicito conserto de PAVS na Rua Araguaia nº 500, bairro Recanto Jardins".

09)

Proc. nº 27442/2024 - Indicação n.° 1199/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"ao Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação para que realize a ampliação do quadro de profissionais de apoio da educação inclusiva na rede pública de ensino municipal".

10)

Proc. nº 27436/2024 - Indicação n.° 1196/24 - Ver. Evandro Salermo
"ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Planejamento, no sentido que seja feita a limpeza e cercamento do terreno baldio localizado na Av. Justino Camboim, 1887, no bairro Lomba da Palmeira, ao lado do Residencial Sapucaia I".

11)

Proc. nº 27437/2024 - Indicação n.° 1197/24 - Ver. Evandro Salermo
"ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Segurança e Trânsito, no sentido que seja feito estudo de viabilidade para implementação de um quebra molas em frente ou na localidade de Escola de Ensino Fundamental Maria da Glória, no bairro Ipiranga".

12)

Proc. nº 27443/2024 - Indicação n.° 1200/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o recolhimento de lixo e entulhos localizados na calçada da Rua Visconde de Cairú, ao lado do nº.55, Bairro Vargas".

13)

Proc. nº 27444/2024 - Indicação n.° 1201/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a instalação da tampa no bueiro localizado na Rua Cel. Genuíno esquina com a Rua São João, Bairro Primor".

14)

Proc. nº 27020/2024 - Indicação n.° 809/24 - Ver. Machado da Vitória
"ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento nos canos de esgoto na Rua Juventino Machado em frente a Praça da Belinha, Bairro Ipiranga".

15)

Proc. nº 27021/2024 - Indicação n.° 810/24 - Ver. Machado da Vitória
"ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de concerto de uma erosão na calçada na Rua Irmã Edwiges em frente ao número 201, Bairro Jardim América".

16)

Proc. nº 27032/2024 - Indicação n.° 821/24 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade de uma manutenção com uso de máquina e ensaibramento na Rua Lagoa Vermelha do bairro Parque Joel".

17)

Proc. nº 27432/2024 - Indicação n.° 1192/24 - Ver. Átila Andrade
"ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar limpeza URGENTE no entorno do Posto de Saúde Primor e praça localizada junto à unidade, com capina e recolhimento de entulhos, além de limpeza da calha da unidade para evitar alagamento dentro do posto. Justifica-se porque o entorno do posto de saúde está completamente abandonado, tomado por lixo e mato".

18)

Proc. nº 27433/2024 - Indicação n.° 1193/24 - Ver. Átila Andrade
"ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Governo e Articulação, William Thiago de Borba, no sentido de solicitar a separação da rede elétrica da Unidade Básica de Saúde Greiss, do bairro Capão da Cruz, da rede elétrica da Associação localizada no mesmo pátio. Justifica-se porque a unidade e a associação estão atrelada a mesma rede gerando sobrecarga e constantemente a unidade fica sem energia, prejudicando o atendimento dos usuários".

19)

Proc. nº 27434/2024 - Indicação n.° 1194/24 - Ver. Átila Andrade
"ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No Sentido de providenciar a remoção de entulhos diversos em frente a UBS Greiss, localizada na rua São Miguel, 104 - Capão da Cruz".

20)

Votação das Atas n.° 11.707 e 11.708

21)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

22)

Proc. nº 27393/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 052/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.360, de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

23)

Proc. nº 27392/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 051/24 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de subsídio na tarifa do transporte público e mantém o FUNTRANSPORTE como fundo exclusivo para garantir condições financeiras para o custeio e investimentos no Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

24)

Proc. nº 27419/2024 - Projeto de Lei Complementar n.° 003/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021, que Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências".

25)

Proc. nº 27420/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 053/24 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria de Obras e Serviços Públicos".

26)

Proc. nº 27421/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 054/24 - Executivo Municipal
"INSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA, EM FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

27)

Jorge Barbosa - PSD

28)

Lorecy Flores (Ventania) - União Brasil

29)

Machado da Vitória - PSDB

30)

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PP

31)

Veridiana Pacheco - REPUBLICANOS

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretora Legislativa

CONFERE do Vereador Secretário

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