Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 72ª (Septuagésima segunda) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 07 de novembro de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo: :

02)

Proc. nº 26881/2024 - Indicação n.° 688/24 - Ver. Machado da Vitória
"ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grande erosão que se encontra na calçada em frente ao portão na Av. Luiz Pasteur, número 7282, bairro Boa Vista (lado direito da RS118)".

03)

Proc. nº 26885/2024 - Indicação n.° 689/24 - Ver. Machado da Vitória
"ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de recolhimento de entulho na Rua Coronel Genuíno em frente ao número 294, Bairro Primor".

04)

Proc. nº 26900/2024 - Indicação n.° 697/24 - Ver. Machado da Vitória
"ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão na calçada da Rua Modesto Dias, número 72, bairro Nova Sapucaia".

05)

Proc. nº 27358/2024 - Indicação n.° 1130/24 - Ver. Cláudio Bozo
"ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a construção de uma pista de caminhada e corrida na área próximo à rua Nestor de Moraes, no Bairro Lomba da Palmeira".

06)

Proc. nº 27359/2024 - Indicação n.° 1131/24 - Ver. Cláudio Bozo
"ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando o conserto da erosão causada na calçada de pedestre, na rua Tapes, próximo ao nº 231, em frente à Igreja Evangélica, na Colina Verde, Bairro Vargas".

07)

Proc. nº 27364/2024 - Indicação n.° 1136/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, solicitando manutenção na rede de esgoto na Rua Butiá, Bairro Cohab, Vila Feliz, no município de Sapucaia do Sul".

08)

Proc. nº 27366/2024 - Indicação n.° 1138/24 - Ver. Evandro Salermo
"ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Segurança e Trânsito no sentido que seja feito um estudo de viabilidade para implementação de quebra-molas na Rua Celestino Franco Coutinho, no bairro Lomba da Palmeira".

09)

Proc. nº 27365/2024 - Indicação n.° 1137/24 - Ver. Átila Andrade
"ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, com cópia ao Secretario Municipal de Meio Ambiente. No Sentido realizar poda das arvores no largo da estação da Trensurb, junto ao ponto de táxi e parada de ônibus na rua Otaviano da Silveira, bairro Centro, e ainda que seja realizado capina no meio fio na quadra próximo a estação da rua Otaviano da Silveira".

10)

Proc. nº 27367/2024 - Indicação n.° 1139/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o Hidro Jateamento na tubulação de esgoto, localizada na Rua Jari, em frente ao nº. 67, Bairro Pasqualini".

11)

Proc. nº 27368/2024 - Indicação n.° 1140/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando Patrolamento e Saibramento na Rua da Servidão, nas duas travessas do local, Bairro Vargas".

12)

Proc. nº 27369/2024 - Indicação n.° 1141/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"a Secretaria de Segurança e Trânsito com cópia ao Prefeito, solicito estudo de viabilidade para colocação de quebra mola na Rua Padre Réus próximo ao nº 362, bairro Capão da Cruz ".

13)

Votação da Ata n.° 11.686

14)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

Processo aguardando Parecer das Comissões: :

15)

Proc. nº 27330/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 048/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 4.254, de 11 de outubro de 2022 que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMUDI) e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI) de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

Processo aguardando Parecer da Procuradoria: :

16)

Proc. nº 27329/2024 - Projeto de Lei Complementar n.° 002/24 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 1, de 27 de setembro de 2017 que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul; e altera a Lei Complementar nº 23, de 09 de agosto de 2024, que Altera a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021, que institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

17)

Cleber Alemão - PP

18)

Evandro Salermo - Gã - União Brasil

19)

Gabriela Ortiz - PDT

20)

Jose Carlos Dutra dos Santos - Caco - MDB

21)

Jorge Barbosa - PSD

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretora Legislativa

CONFERE do Vereador Secretário

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