Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 71ª (Septuagésima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 05 de novembro de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo: :

02)

Proc. nº 27346/2024 - Moção de Apoio n.° 007/24 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
"Moção de Parabenização à instituição financeira cooperativa Sicredi;".

03)

Proc. nº 27348/2024 - Indicação n.° 1120/24 - Ver. Átila Andrade
"ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No Sentido de providenciar operação tapa buracos nas ruas Mariano do Canto e Mauricio Cardoso, bairro Jardim".

04)

Proc. nº 27350/2024 - Indicação n.° 1122/24 - Ver. Átila Andrade
"ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No Sentido de providenciar a remoção de entulhos depositados na via, na rua Franklin Silva esquina com a rua Gen. Daltro Filho, bairro Jardim".

05)

Proc. nº 27351/2024 - Indicação n.° 1123/24 - Ver. Átila Andrade
"ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No Sentido de providenciar recapeamento asfáltico na rua Santa Luzia, bairro Vargas".

06)

Proc. nº 27342/2024 - Indicação n.° 1115/24 - Ver. Cláudio Bozo
"ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a secretaria competente, solicitando estudo de viabilidade técnica na implantação de um ECOPARK, Programa de Coleta Seletiva de Resíduos, na rótula da Cohab, no Bairro Cohab Blocos".

07)

Proc. nº 27345/2024 - Indicação n.° 1118/24 - Ver. Cláudio Bozo
"ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação de BARREIRA DE PROTEÇÃO da ponte da Cohab Blocos, no Bairro Cohab".

08)

Proc. nº 27353/2024 - Indicação n.° 1125/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"ao Poder Executivo, através da secretaria competente, reiterando a indicação de 22 de maio deste ano, de minha autoria, a qual solicito limpeza, capina e poda de árvores na área pública localizada ao final da Rua Anália Teixeira, em frente ao Residencial Moradas de Sapucaia, Lomba da Palmeira".

09)

Proc. nº 27357/2024 - Indicação n.° 1129/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando um estudo técnico para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ivoti, próximo ao nº. 583, Bairro Vargas".

10)

Proc. nº 27349/2024 - Indicação n.° 1121/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"que reitera as indicações 1360/2023 e 133/2024, já apresentadas ao Poder Executivo Municipal em novembro do ano passado, solicitando que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos realize a manutenção do guard rail (guarda corpo) existente na Av. Alfredo Scharlau, no Bairro Cohab Blocos. Além disso, pede-se a implementação de guard rails (guarda corpo) nas áreas de maior fluxo ao longo do Arroio José Joaquim, que abrange os Bairros Freitas e Cohab, próximo à Av. José Joaquim, no município de Sapucaia do Sul".

11)

Proc. nº 27352/2024 - Indicação n.° 1124/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Indicação que reitera a indicação 320/2024 ao Poder Executivo Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizado o recapeamento asfáltico na Av. Mauá, no trecho entre a ruas Rosinha Joaquina Silveira, Bairro Vargas e Rua Palmas, no Loteamento Bela Vista, no município de Sapucaia do Sul".

12)

Proc. nº 27354/2024 - Indicação n.° 1126/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao prefeito, solicito a limpeza de terreno baldio na Rua Inácio Maciel Medeiros próximo ao nº 133, bairro Lomba da Palmeira".

13)

Proc. nº 27355/2024 - Indicação n.° 1127/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"a Secretaria de Planejamento urbano com cópia ao prefeito, solicito a reativação de bueiro localizada na Rua Tatuíra, esquina com a Rua Ana Neri, bairro Boa Vista".

14)

Proc. nº 27356/2024 - Indicação n.° 1128/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao prefeito, solicito a criação de meio fio e passeio para pedestres, na Avenida Justino Camboim, bairro Lomba da Palmeira ".

15)

Proc. nº 26860/2024 - Indicação n.° 671/24 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade de retirada de lixos e entulhos que se encontram na Rua Lions Clube, número 195, Bairro Boa Vista".

16)

Proc. nº 26862/2024 - Indicação n.° 673/24 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade de retirada de entulhos e lixos que se encontram na calçada da Rua Santa Catarina, número 253, Bairro Silva".

17)

Proc. nº 26863/2024 - Indicação n.° 674/24 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade de conserto de uma Erosão causada por canos de esgoto quebrado na Rua Beira Campo em frente ao número 499, Bairro Vargas".

18)

Votação das Atas n.°s 11.682 e 11.684

19)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

Processos em 2ª discussão e votação: :

20)

Proc. nº 27308/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 047/24 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial de R$ 314.395,00 (trezentos e quatorze mil, trezentos e noventa e cinco reais) criando rubrica no Orçamento de 2024, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer".

21)

Proc. nº 27293/2024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 028/24 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Projeto de Lei que Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei Municipal nº 4.367 de 8 de março de 2024".

Processos aguardando Parecer da Procuradoria: :

22)

Proc. nº 27330/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 048/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 4.254, de 11 de outubro de 2022 que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMUDI) e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI) de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

23)

Proc. nº 27329/2024 - Projeto de Lei Complementar n.° 002/24 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 1, de 27 de setembro de 2017 que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul; e altera a Lei Complementar nº 23, de 09 de agosto de 2024, que Altera a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021, que institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

24)

Machado da Vitória - PSDB

25)

Raquel do Posto - PP

26)

Veridiana Pacheco - Republicanos

27)

Átila Andrade - PT

28)

Cláudio Bozo - PP

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretora Legislativa

CONFERE do Vereador Secretário

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