Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 70ª (Septuagésima) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 31 de outubro de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Executivo: :

02)

Proc. nº 27329/2024 - Projeto de Lei Complementar n.° 002/24 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 1, de 27 de setembro de 2017 que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul; e altera a Lei Complementar nº 23, de 09 de agosto de 2024, que Altera a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021, que institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências".

03)

Proc. nº 27330/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 048/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 4.254, de 11 de outubro de 2022 que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMUDI) e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI) de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo: :

04)

Proc. nº 26853/2024 - Indicação n.° 664/24 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade de conserto de uma erosão causada por uma tampa de bueiro quebrada na Rua Dona Antônia em frente ao número 535 esquina com a Rua Capela Santa Rita, Bairro Freitas".

05)

Proc. nº 26854/2024 - Indicação n.° 665/24 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina na Rua das Abelhas, Bairro Horto Florestal".

06)

Proc. nº 26859/2024 - Indicação n.° 670/24 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grave erosão no meio da Rua Dos Sinos, em frente ao número 325, Bairro Ipiranga".

07)

Proc. nº 27335/2024 - Indicação n.° 1108/24 - Ver. Átila Andrade
"ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No Sentido de providenciar o recolhimento de grande quantidade de entulhos depositados na calçada na rua Mauricio Cardoso esquina com a rua Alberto Bins em frente a auto mecânica sapucaia, bairro Jardim".

08)

Proc. nº 27336/2024 - Indicação n.° 1109/24 - Ver. Átila Andrade
"ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No Sentido de providenciar operação tapa buracos Urgente na Av. Américo Vespucio no Trecho entre a Av. Theodomiro Porto da Fonseca até a ERS 118".

09)

Proc. nº 27337/2024 - Indicação n.° 1110/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o realinhamento da equipe da unidade junto da comunidade, a ⁠reorganização do território e atendimento aos usuários e ⁠remanejo de médico durante às sextas-feiras UBS Oswaldo Cruz, Bairro Vargas, no município de Sapucaia do Sul".

10)

Proc. nº 27338/2024 - Indicação n.° 1111/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que seja realizado a manutenção do buraco de grandes proporções existente na Rua João Silveira Camboim, nº 220, Bairro Camboim, no município de Sapucaia do Sul".

11)

Proc. nº 27334/2024 - Indicação n.° 1107/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao prefeito, solicito o conserto de buracos e revitalização da praça localizada no início da Rua Arlindo Baierle, no bairro Cohab Blocos".

12)

Proc. nº 27339/2024 - Indicação n.° 1112/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o reparo de uma erosão que está se formando no entorno de um bueiro, localizado na Av. da Inconfidência, em frente ao nº. 46, Nova Sapucaia".

13)

Proc. nº 27340/2024 - Indicação n.° 1113/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o Hidro Jateamento na tubulação de esgoto localizada na Rua João de Barro, próximo ao nº. 244, Loteamento Colina Verde".

14)

Votação das Atas n.°s 11.676 e 11.681

15)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

Processos aguardando Parecer das Comissões: :

16)

Proc. nº 27308/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 047/24 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial de R$ 314.395,00 (trezentos e quatorze mil, trezentos e noventa e cinco reais) criando rubrica no Orçamento de 2024, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer".

17)

Proc. nº 26919/2024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 022/24 - Ver. Evandro Salermo
"Institui o Programa de Acompanhamento Integral Para Educandas/os com TDAH, Dislexia e outros transtornos de aprendizagem, no âmbito do município de Sapucaia do Sul".

18)

Proc. nº 27293/2024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 028/24 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Projeto de Lei que Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei Municipal nº 4.367 de 8 de março de 2024".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

19)

Machado da Vitória - PSDB

20)

Raquel Moraes - PP

21)

Veridiana Pacheco - Republicanos

22)

Átila Andrade - PT

23)

Cláudio Bozo - PP

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretora Legislativa

CONFERE do Vereador Secretário

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