Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 48ª (Quadragésima Oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 13 de agosto de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

Expedientes oriundos do Poder Legislativo: :

02)

Proc. nº 26595/2024 - Indicação n.° 433/24 - Ver. Machado da Vitória
"ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de hidrojateamento nos canos de esgoto que se encontram entupidos na Rua Do Passeio, número 150, bairro Pasqualini".

03)

Proc. nº 26596/2024 - Indicação n.° 434/24 - Ver. Machado da Vitória
"ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de uma operação tapa buracos na Rua Major de Souza Lima, número 222 em frente a Escola Marechal Bittencourt, bairro São José".

04)

Proc. nº 26597/2024 - Indicação n.° 435/24 - Ver. Machado da Vitória
"ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão no meio da via na Rua Marques de Barbacena, número 366, bairro Vargas".

05)

Proc. nº 27009/2024 - Indicação n.° 799/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando que seja completada a cobertura da área interna da EMEF Francisco Greiss".

06)

Proc. nº 27012/2024 - Indicação n.° 802/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o reparo de um buraco localizado na Travessa da Inconfidência, em frente ao nº. 46, Bairro Nova Sapucaia".

07)

Proc. nº 27015/2024 - Indicação n.° 805/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a Pintura e Revitalização das Faixas de Segurança nos cruzamentos da Av. Primor com a Rua São João e Rua Montenegro com a Rua São João, Bairro Primor".

08)

Proc. nº 27007/2024 - Indicação n.° 797/24 - Ver. Átila Andrade
"ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos. No sentido de Providenciar a remoção de lixo e entulhos na calçada e na via em frente ao nº 211, da rua Dona Josefina, bairro Capão de Cruz".

09)

Proc. nº 27008/2024 - Indicação n.° 798/24 - Ver. Átila Andrade
"ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos. No sentido de Providenciar a remoção de lixo e entulhos na calçada do terreno ao lado do nº 247, da rua Manoel Serafim, bairro Primor".

10)

Proc. nº 27014/2024 - Indicação n.° 804/24 - Ver. Átila Andrade
"ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos. No sentido de providenciar operação tapa buracos na rua Santa Luzia, principalmente da rua Valdemimo Rodrigues até a rua 25 de Julho, bairro Vargas,".

11)

Proc. nº 26991/2024 - Indicação n.° 781/24 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
"Solicito a manutenção, hidrojateamento e análise para fazer mais bocas de lobo na Avenida Luiz Pasteur do número 4500 ao 4900, pois neste ponto supracitado ocorre alagamentos por falta de escoamento da água".

12)

Proc. nº 26992/2024 - Indicação n.° 782/24 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
"Solicito estudo de viabilização para quebra molas na rua Chico Mendes, pois a mesma é utilizada como rota alternativa da Avenida Justino Camboim, é uma via estreita e o trânsito é ida e volta o que causa riscos".

13)

Proc. nº 27011/2024 - Indicação n.° 801/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito a realização de hidrojateamento de bueiro situado na Rua Valdir Pedro Martinelli, bairro Boa Vista".

14)

Proc. nº 27013/2024 - Indicação n.° 803/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao prefeito solicitando a limpeza e recolha de galhos na Rua Araújo Lima nº 385, esquina com a Rua Diogo Feijó, bairro Vargas".

15)

Proc. nº 27010/2024 - Indicação n.° 800/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Obras, solicitando a instalação de lixeiras nos cemitérios municipais Pio XII, localizado no Bairro Lomba da Palmeira, e João XXIII, situado no Bairro Capão da Cruz, no município de Sapucaia do Sul".

16)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

Processos em 2ª discussão e votação: :

17)

Proc. nº 26937/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 038/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a ceder onerosamente o uso de área municipal em favor da Pampa Transmissão de Energia S.A".

18)

Proc. nº 26966/2024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 023/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Institui o Dia Municipal do Atendente de Educação Infantil em Sapucaia do Sul e dá outras providências".

Processo aguardando Parecer das Comissões: :

19)

Proc. nº 26919/2024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 022/24 - Ver. Evandro Salermo
"Institui o Programa de Acompanhamento Integral Para Educandas/os com TDAH, Dislexia e outros transtornos de aprendizagem, no âmbito do município de Sapucaia do Sul".

Processos aguardando Parecer da Procuradoria: :

20)

Proc. nº 26931/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 037/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025".

21)

Proc. nº 26975/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 040/24 - Executivo Municipal
"Estabelece os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

22)

Evandro Salermo - Gã - União Brasil

23)

Gabriela Ortiz - PDT

24)

José Carlos Dutra dos Santos - Caco - MDB

25)

Jorge Barbosa - PSD

26)

Ventania - União Brasil

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretora Legislativa

CONFERE do Vereador Secretário

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