Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 38ª (trigésima oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 25 de junho de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura dos Expedientes Oriundos do Poder Legislativo::

02)

Proc. nº 26812/2024 - Indicação n.° 627/24 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"ao Prefeito Municipal solicitando conserto de um buraco na calçada na Av. Américo Vespúcio em frente ao número 3441, localizado no bairro Joel".

03)

Proc. nº 26826/2024 - Indicação n.° 641/24 - Ver. Evandro Salermo
"ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Obras, no sentido que seja arrumado uma erosão na calçada, localizado na Rua Luís Cardoso, número 171 no Bairro Paraíso".

04)

Proc. nº 26786/2024 - Indicação n.° 604/24 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
"Solicitando o capeamento asfáltico na Rua Neli Alves da Silva em toda extensão, Bairro Lomba da Palmeira".

05)

Proc. nº 26814/2024 - Indicação n.° 629/24 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
"ao Poder Executivo de PROJETO DE LEI que institui: Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no município de Sapucaia do Sul".

06)

Proc. nº 26817/2024 - Indicação n.° 632/24 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"ao Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido que seja viabilizado a retirada e substituição de parada de ônibus, localizada na Rua Santo André em frente ao nº 310, (Pinheiros) bairro Boa Vista".

07)

Proc. nº 26818/2024 - Indicação n.° 633/24 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"ao Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido que seja viabilizado a instalação de parada de ônibus, localizada na Rua Sebastião Faut, nº 820, Bairro Fortuna".

08)

Proc. nº 26819/2024 - Indicação n.° 634/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde solicitando a manutenção URGENTE do telhado da Estratégia de Saúde Familiar (ESF) Cohab Casas, pois em dias de chuva o local fica alagado devido a grande quantidade de goteiras, impossibilitando a realização de acolhimento dos usuários e colocando em risco a saúde e o bem-estar dos profissionais de saúde".

09)

Proc. nº 26820/2024 - Indicação n.° 635/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade solicitando a atualização do rol de isenções de passagens conforme a Classificação Internacional de Doenças (CID) em relação a classificação do Transtorno do Espectro Autista (TEA) que passa a ser identificado pelo código 6A02.0 ou 6A02.1, em substituição ao F84.0. Essa atualização é necessária para a solicitação do passe livre, no município de Sapucaia do Sul".

10)

Proc. nº 26830/2024 - Indicação n.° 645/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a troca do local de entrada da EMEF Prefeito João Freitas Filho, no município de Sapucaia do Sul".

11)

Proc. nº 26825/2024 - Indicação n.° 640/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito a limpeza da lateral da pista da ERS-118, próximo ao n°4161, bairro Walderez".

12)

Proc. nº 26827/2024 - Indicação n.° 642/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito conserto de erosão junto ao bueiro na Avenida Lúcio Bittencourt nº 1665, bairro Centro".

13)

Proc. nº 26815/2024 - Indicação n.° 630/24 - Ver. Átila Andrade
"ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos. No sentido de providenciar recapeamento asfáltico na Av. Borges de Medeiros em toda sua extensão, bairro São Jorge, devido as péssimas condições de trafego na via".

14)

Proc. nº 26816/2024 - Indicação n.° 631/24 - Ver. Átila Andrade
"ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com cópia ao Secretário de Transporte e Mobilidade. No sentido de providenciar a remoção de entulhos e lixos que estão espalhados na praça da Bíblia e ainda a renovação da mesma, que fica localizada na frente do hospital, na rua pinheiro machado, bairro Dihel, e reiteramos o pedido de conserto da tampa da caixa de inspeção na calçada lateral da praça".

15)

Proc. nº 26829/2024 - Indicação n.° 644/24 - Ver. Átila Andrade
"ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretario de Obras e Serviços Públicos. No sentido de realizar remoção de entulhos e restos de móveis na via, na rua Mauricio Cardoso esquina Gen. Daltro Filho, bairro Jardim".

16)

Proc. nº 26821/2024 - Indicação n.° 636/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o recolhimento de lixos e entulhos localizados na Rua Lions Club, Bairro Boa Vista".

17)

Proc. nº 26822/2024 - Indicação n.° 637/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o reparo dos buracos localizados na Rua Rosinha Joaquina da Silveira, no trecho entre as Ruas Assis Brasil e 25 de Julho, Bairro Vargas".

18)

Proc. nº 26824/2024 - Indicação n.° 639/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o Hidro Jateamento no esgoto localizado na Rua Eni Camargo Alves, em frente ao Nº. 130, Bairro Vargas".

19)

Proc. nº 26491/2024 - Indicação n.° 333/24 - Ver. Machado da Vitória
"ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte para que viabilize a possibilidade de repintura de sinalização no PARE e um estudo técnico para implantação de um quebra-molas na Rua Leopoldo Sharlau esquina com a Rua Modesto Dias, bairro Nova Sapucaia".

20)

Proc. nº 26492/2024 - Indicação n.° 334/24 - Ver. Machado da Vitória
"ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de retirada de entulhos que se encontram na Rua Madre Paulina, número 89, bairro Vargas".

21)

Proc. nº 26494/2024 - Indicação n.° 336/24 - Ver. Machado da Vitória
"ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grave erosão na calçada da Rua Gávea, número 38, bairro Cohab".

22)

Votação da Ata n.° 11.601

23)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

24)

Proc. nº 26409/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/24 - Executivo Municipal
"Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".

25)

Proc. nº 26774/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 030/24 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL".

26)

Proc. nº 26775/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 031/24 - Executivo Municipal
"Altera a destinação de bem imóvel de uso comum do povo".

27)

Proc. nº 26776/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 032/24 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.727, de 20 de julho de 1993 que instituiu o Plano de Classificação de Cargos, Funções, Requisitos e Salários do Serviço Público Municipal; e altera a Lei nº 3.371, de 30 de março de 2012 e dá outras providências".

28)

Proc. nº 26777/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 033/24 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 para Secretaria Municipal da Saúde".

29)

Proc. nº 26412/2024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".

30)

Proc. nº 26788/2024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/24 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Encaminha Projeto de Lei que Assegura a preferência de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar da Rede Pública Municipal de Educação de Sapucaia do Sul".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

31)

Átila Vladimir Andrade – PT

32)

Claudionor Tavares (Claudio Bozo) – PP

33)

Cleber Alemão - PP

34)

Evandro Salermo (Gã) - União Brasil

35)

Gabriela Ortiz – PDT

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretora Legislativa

CONFERE do Vereador Secretário

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