Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 037ª (trigésima sétima) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 20/06/2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

02)

Proc. nº 26808/2024 - Moção n.° 006/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Moção de Congratulação ao clube de Mães Cecília Meireles".

03)

Proc. nº 26804/2024 - Indicação n.° 620/24 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de reiterar a solicitação para agilizar o processo seletivo para contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACM) e Agentes Comunitários de Edemias (ACE), para melhor atendimento a população".

04)

Proc. nº 26806/2024 - Indicação n.° 622/24 - Ver. Átila Andrade
"No Sentido de realizar conserto de Grande erosão na calçada da rua Professor Francisco Brochado Rocha, em frente numero 378, bairro Centro".

05)

Proc. nº 26801/2024 - Indicação n.° 617/24 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido que seja arrumado uma erosão na calçada, localizado na Avenina Luis Pasteur, número 6553, bairro São Caetano".

06)

Proc. nº 26805/2024 - Indicação n.° 621/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Rua Salgado Filho, Bairro Centro".

07)

Proc. nº 26807/2024 - Indicação n.° 623/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando providências quanto a situação das Ruas do Loteamento Santa Luzia, Bairro Vargas".

08)

Proc. nº 26809/2024 - Indicação n.° 624/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a limpeza e revitalização da calçada localizada na lateral da EMEF João de Barro, Bairro Nova Sapucaia".

09)

Proc. nº 26802/2024 - Indicação n.° 618/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando a contratação URGENTE de profissionais de apoio, uma vez que, conforme dados recolhidos até 25/04/2024, o município possui 923 crianças/adolescentes que precisam do serviço de apoio, no município de Sapucaia do Sul".

10)

Proc. nº 26810/2024 - Indicação n.° 625/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Para que seja realizado o recolhimento de lixo na Estrada Arroio Passo Fundo, n° 1300, Bairro Morro das Cabras, no município de Sapucaia do Sul".

11)

Proc. nº 26783/2024 - Indicação n.° 601/24 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
"Solicitando o capeamento asfáltico na Rua Nelson de Souza em toda extensão, Bairro Lomba da Palmeira".

12)

Proc. nº 26784/2024 - Indicação n.° 602/24 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
"Solicitando o capeamento asfáltico na Rua Darci Fagundes em toda extensão, Bairro Lomba da Palmeira".

13)

Proc. nº 26785/2024 - Indicação n.° 603/24 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
"Solicitando o capeamento asfáltico na Rua Celestino Franco Coutinho em toda extensão, Bairro Lomba da Palmeira".

14)

Proc. nº 26488/2024 - Indicação n.° 330/24 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade de retirada de entulhos que se encontram na calçada da Travessa Inconfidência, número 55, bairro Pasqualini".

15)

Proc. nº 26489/2024 - Indicação n.° 331/24 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e ensaibramento na Rua das Abelhas, bairro Feliz".

16)

Proc. nº 26490/2024 - Indicação n.° 332/24 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade de limpeza e retirada de lixos que se encontram na extensão da Rua Das Abelhas, bairro Feliz".

17)

Votação da Ata n.° 11.598

18)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

19)

Proc. nº 26412/2024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

20)

Proc. nº 26409/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/24 - Executivo Municipal
"Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".

21)

Proc. nº 26774/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 030/24 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL".

22)

Proc. nº 26775/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 031/24 - Executivo Municipal
"Altera a destinação de bem imóvel de uso comum do povo".

23)

Proc. nº 26776/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 032/24 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.727, de 20 de julho de 1993 que instituiu o Plano de Classificação de Cargos, Funções, Requisitos e Salários do Serviço Público Municipal; e altera a Lei nº 3.371, de 30 de março de 2012 e dá outras providências".

24)

Proc. nº 26777/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 033/24 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 para Secretaria Municipal da Saúde".

25)

Proc. nº 26788/2024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/24 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Encaminha Projeto de Lei que Assegura a preferência de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar da Rede Pública Municipal de Educação de Sapucaia do Sul".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

26)

Jorge Barbosa - PSD

27)

Lorecy Flores (Ventania) - UNIÃO BRASIL

28)

Machado da Vitória - PSDB

29)

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PP

30)

Veridiana Pacheco - REPUBLICANOS

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretora Legislativa

CONFERE do Vereador Secretário

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