Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 27ª (vigésima sétima) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 14 de maio de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

02)

Proc. nº 26634/2024 - Indicação n.° 468/24 - Ver. Átila Andrade
"INDICAÇÃO DE LEI ao Poder Executivo, no sentido de ALTERAR A LEI 4.265/2022".

03)

Proc. nº 26636/2024 - Indicação n.° 470/24 - Ver. Átila Andrade
"INDICAÇÃO DE PROJETO LEI ao Poder Executivo, no sentido de constituir legislação para Auxílio Moradia em situações de emergência, causadas por catástrofes naturais, em que o Município decrete Estado de Emergência ou de Calamidade Pública".

04)

Proc. nº 26630/2024 - Indicação n.° 464/24 - Ver. Cláudio Bozo
"ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando o conserto do buraco existente no asfalto na rua Gralha Azul esquina com a rua Beija-Flor, na Colina Verde".

05)

Proc. nº 26637/2024 - Indicação n.° 471/24 - Ver. Cláudio Bozo
"ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando o hidrojateamento nos bueiros existentes na rua Rodolfo Hickmann, próximo ao nº 281, e limpeza na caixa de passagem dentro do bloco 2B, na Cohab Blocos".

06)

Proc. nº 26632/2024 - Indicação n.° 466/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"ao poder executivo, solicitando a abertura de um Abrigo para o acolhimento de mulheres e crianças principalmente as em situação de violência, gestantes, idosas e mães solo, vítimas da enchente, no município de Sapucaia do Sul".

07)

Proc. nº 26633/2024 - Indicação n.° 467/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras, solicitando, com urgência, a manutenção geral do telhado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Hugo Gerdau, no município de Sapucaia do Sul, pois a escola está servindo como abrigo para as pessoas atingidas pela a enchente".

08)

Proc. nº 26631/2024 - Indicação n.° 465/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito. Solicito melhorias no beco da Rua Thomas Gerônimo, próximo ao nº51, bairro Vargas".

09)

Proc. nº 26635/2024 - Indicação n.° 469/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito. Solicito providências quando a erosão na Rua Prudente de Moraes, em frente ao n°71, Capão da Cruz".

10)

Proc. nº 26288/2024 - Indicação n.° 157/24 - Ver. Machado da Vitória
"ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão no meio da via na Rua Dulcimar Cardoso, número 204, bairro Paraíso".

11)

Proc. nº 26305/2024 - Indicação n.° 174/24 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade de retirada de entulhos e lixos que se encontram na calçada da Rua Beira Campos, número 280, Bairro Vargas".

12)

Proc. nº 26306/2024 - Indicação n.° 175/24 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade de Capeamento Asfáltico em parte da via na Rua Wanda Laura Bellffus Gerhke nas mediações do número 40, Bairro Pasqualine".

13)

Votação das Atas n.°s 11.563 e 11.565

14)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

15)

Proc. nº 26544/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/24 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI Nº. 4.254, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO (COMUDI) E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DE COMISSÕES::

16)

Proc. nº 26613/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 021/24 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI Nº. 3.491, DE11 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".

17)

Proc. nº 26615/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 023/24 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial de R$ 716.250,00 (setecentos e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social".

18)

Proc. nº 26614/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 022/24 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI Nº. 3.371, DE 30 DE MARÇO DE 2012 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.727, DE 20DE JULHO DE 1993, QUE INSTITUIU O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL".

19)

Proc. nº 26412/2024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

20)

Proc. nº 26409/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/24 - Executivo Municipal
"Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

21)

Gabriela Ortiz – PDT

22)

Jorge Barbosa - PSD

23)

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) – MDB

24)

Lorecy Flores (Ventania) – União Brasil

25)

Machado da Vitória - PSDB

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretora Legislativa

CONFERE do Vereador Secretário

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