Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 25ª (vigésima quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 07 de maio de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura dos expedientes oriundos do Poder Legislativo::

02)

Proc. nº 26620/2024 - Moção n.° 003/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS CLUBES 7 DE SETEMBRO E COMÉRCIO CAMPESTRE, pela disponibilização de água aos moradores da cidade".

03)

Proc. nº 26617/2024 - Indicação n.° 452/24 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"ao Prefeito Municipal solicitando o conserto de uma erosão na calçada na Rua Primeiro de Maio em frente ao número 746, localizado no bairro Capão da Cruz".

04)

Proc. nº 26621/2024 - Indicação n.° 455/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras solicitando manutenção na rede URGENTE de esgoto na Rua São Bento, Bairro Walderez, no município de Sapucaia do Sul".

05)

Proc. nº 26622/2024 - Indicação n.° 456/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento para que seja realizada a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Paraná, n° 202, Bairro Vargas, no município de Sapucaia do Sul".

06)

Proc. nº 26616/2024 - Indicação n.° 451/24 - Ver. Átila Andrade
"ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópias a Secretarias Municipais Pertinentes. No Sentido de estabelecer um Grupo de Trabalho com objetivo de criar um plano de melhorias no sistema de drenagem pluvial, bem como realizar estudo hidrológico, para melhor escoamento e destinação das águas das chuvas no Município".

07)

Proc. nº 26618/2024 - Indicação n.° 453/24 - Ver. Átila Andrade
"ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de trabalho e Geração de Renda. No sentido de instaurar atendimento prioritário para confecção de documentos de identidade aos atingidos pelas cheias, que estarão buscando a regularização de documentos para acessarem benefícios anunciados pelo Governo Federal, bem como solicitar ao IGP- Instituto Geral de Perícia, para que disponibilize unidade móvel de Pronto Atendimento nas comunidades atingidas".

08)

Proc. nº 26619/2024 - Indicação n.° 454/24 - Ver. Átila Andrade
"ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade, e cópia ao Procurador Geral do Município, no sentido de decretar, em caráter emergencial, a suspensão por 30 dias da cobrança de tarifa no transporte coletivo nas linhas de ônibus que atende as comunidades Carioca, Colonial, Fortuna e São Jorge, para que atingidos pelas cheias possam acessar outros serviços necessários para a resolução de seus problemas".

09)

Proc. nº 26249/2024 - Indicação n.° 118/24 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade de recolhimento de galhos que se encontram na calçada, na Rua Marquês de Barbacena em frente as números 347 e 345, Bairro Vargas".

10)

Proc. nº 26252/2024 - Indicação n.° 121/24 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão no meio da via na Rua Edu Viegas em frente ao número 124, esquina com a Rua Tambo, Bairro Ipiranga".

11)

Proc. nº 26255/2024 - Indicação n.° 124/24 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grave erosão na calçada na Rua Mundo Novo, em frente ao número 94, Bairro Nova Sapucaia".

12)

Ofício nº 107/2024 - PGM

13)

Votação das Atas n.°s 11.553 e 11.554

14)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

Processos aguardando parecer das Comissões::

15)

Proc. nº 26544/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/24 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI Nº. 4.254, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO (COMUDI) E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16)

Proc. nº 26412/2024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".

Processos aguardando parecer da procuradoria::

17)

Proc. nº 26409/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/24 - Executivo Municipal
"Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".

18)

Proc. nº 26471/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 016/24 - Executivo Municipal
"CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CTG HERANÇA FARROUPILHA".

Processo aguardando contestação do autor - PRAZO FINAL 07/05/2024::

19)

Proc. nº 26401/2024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Encaminha PROJETO DE LEI o qual Assegura aos candidatos(as) negros(as), pardos (as) e indigenas 20% (vinte por cento) das vagas existentes para cada cargo individualmente, das vagas oferecidas em certames públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e nas entidades da Administração Pública Indireta do Município de Sapucaia do Sul".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

20)

Veridiana Pacheco – Republicanos

21)

Átila Andrade – PT

22)

Claudionor Tavares (Claudio Bozo) - PP

23)

Cleber Alemão – PP

24)

Evandro Salermo – Gã – União Brasil

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretora Legislativa

CONFERE do Vereador Secretário

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