Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 058º (quinquagésima oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada no dia 27/09/2016, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)
Leitura dos expedientes recebidos

03)
Votação da Ata n.° 9815

 

GRANDE EXPEDIENTE:

04)
Votação das Indicações

05)
Requerimentos Verbais

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

06)
Proc. nº 20095/2016 - Projeto de Lei n.° 20095/16 - Executivo Municipal
"Apresenta a denominação das Ruas do Distrito Industrial".

 

07)
Proc. nº 20094/2016 - Projeto de Lei n.° 20094/16 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL A RECEBER, EM DOAÇÃO PURA E SIMPLES, SEM ENCARGOS UMA ÁREA DE TERRAS COM A FINALIDADE DE EXPANSÃO EMPRESARIAL DO LOCAL".

 

08)
Proc. nº 20087/2016 - Projeto de Lei n.° 20087/16 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI que DETERMINA A MARCAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE PESSOAS IDOSAS, EM TODAS AS ESQUINAS EXISTENTES NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE e dá outras providências".

 

09)
Proc. nº 20084/2016 - Projeto de Lei n.° 20084/16 - Executivo Municipal
"Renumera os incisos do artigo 18, altera o artigo 19 e reordena a numeração da Seção XV para Seção XIII da Lei Municipal nº 3224/2010, alterada pela Lei Municipal nº 3684/2015, que autoriza o Poder Executivo a instituir fundação pública de direito privado, e dá outras providências".

 

10)
Proc. nº 20074/2016 - Projeto de Lei n.° 20074/16 - Mesa Diretora
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

 

11)
Proc. nº 20097/2016 - Projeto de Lei n.° 20097/16 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017".

 

12)
Proc. nº 20096/2016 - Projeto de Lei n.° 20096/16 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 9.529,45 (nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos) criando rubrica no Orçamento de 2016 no Gabinete do Prefeito para realização de convênios com entidades".

 

13)
Proc. nº 20093/2016 - Projeto de Lei n.° 20093/16 - Executivo Municipal
"ALTERA O ZONEAMENTO DA ÁREA REGISTRADA SOB MATRÍCULA 39.737 DE ZONA MISTA 3 (ZM3) PARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS)".

 

14)
Proc. nº 20085/2016 - Projeto de Lei n.° 20085/16 - Ver. Avelino Mazzuchello
"Denomina de MARCIA CALISTO DE CASTRO, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Pasqualini, nesta cidade, e dá outras providências".

 

15)
Proc. nº 20075/2016 - Projeto de Lei n.° 20075/16 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Proíbe, na cidade de SAPUCAIA DO SUL, O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS POR VEÍCULOS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS (Uber), e dá outras providências".

 

16)
Proc. nº 20072/2016 - Projeto de Lei n.° 20072/16 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Determina a instalação de RELÓGIO PONTO DIGITAL em todas as Secretarias e Unidades Básicas de Saúde (postos de Saúde), do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".

 

17)
Proc. nº 20071/2016 - Projeto de Lei n.° 20071/16 - Executivo Municipal
"ALTERA O ZONEAMENTO DA ÁREA REGISTRADA SOB A MATRÍCULA 39737 DE ZONA MISTA (ZM3) PARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSA SOCIAL (ZEIS)".

 

18)
Proc. nº 20059/2016 - Projeto de Resolução n.° 20059/16 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Thiago Batista
"Cria, junto a SALA TIRADENTES - Plenário da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, painel contendo o NOME, a FOTO e PERÍODO de todas as mulheres que exerceram o cargo de VEREADORA, desta cidade, e dá outras providências".

 

19)
Proc. nº 19905/2015 - Projeto de Lei n.° 19905/15 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquiênios dos servidores municipais".

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

20)
Luís Rogério Link (Dr. Link) - PT

21)
Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - PSB

22)
Nelson Brambíla - SD

23)
Thiago Batista - PSDC

24)
Volmir Rodrigues - PP

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário