Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 23ª (vigésima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 30.04.2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

02)

Proc. nº 26196/2024 - Indicação n.° 069/24 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grave erosão no meio da via, na Rua Clóvis Ely, em frente ao número 105, Bairro Boa Vista".

03)

Proc. nº 26198/2024 - Indicação n.° 071/24 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento dos canos de esgotos que se encontram entupidos da Avenida Américo Vespúcio 1065, Bairro Nova Sapucaia".

04)

Proc. nº 26199/2024 - Indicação n.° 072/24 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grave erosão em frente a garagem, na Rua Dr. Silveira nº 195, Bairro Freitas".

05)

Proc. nº 26567/2024 - Indicação n.° 405/24 - Ver. Evandro Salermo
"ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Planejamento Urbano, no sentido que seja notificado o proprietário, a fim que seja feito a limpeza do terreno localizado na Rua Tamandaré, número 65, bairro São José".

06)

Proc. nº 26578/2024 - Indicação n.° 416/24 - Ver. Evandro Salermo
"Solicitando no sentido que seja notificado o proprietário, a fim que seja feito a limpeza do terreno localizado na Rua Tordesilhas no Bairro Ipiranga, ao lado do número 164".

07)

Proc. nº 26579/2024 - Indicação n.° 417/24 - Ver. Evandro Salermo
"Solicitando no sentido que seja notificado o proprietário, a fim que seja feito a limpeza do terreno localizado na Rua Tordesilhas no Bairro Ipiranga, ao lado do número 80".

08)

Proc. nº 26576/2024 - Indicação n.° 414/24 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando no sentido de providenciar a limpeza dos bueiros e caixas de inspeção da Rua Tropeiros, em especial na caixa em frente ao número 1221, que está totalmente entupido".

09)

Proc. nº 26577/2024 - Indicação n.° 415/24 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando no sentido de reiterar a solicitação de um Mutirão de Limpeza no Loteamento Colina Verde, nas Ruas Caturritas, Sabiás, Gralha Azul, Siriema e outras, no Loteamento Moradas da Colina, nas Ruas Carlos Barbosa, Pedro Osório, Alvorada e outras e na Av. Valdomimo Rodrigo Machado em toda sua extensão. Bairro Vargas".

10)

Proc. nº 26581/2024 - Indicação n.° 419/24 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando no sentido de Aplicar veneno para mosquito (fumace) na Rua Hergasto Crespo na proximidades dos acessos 1,2,3, e notificação de proprietário de sucata de veiculo abandonado para remoção do mesmo, pois o veiculo está acumulando água parada propiciado a criação de mosquitos".

11)

Proc. nº 26582/2024 - Indicação n.° 420/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando um estudo para a instalação de redutor de velocidade na Rua Porto Lucena, próximo ao nº. 114, Bairro Vargas".

12)

Proc. nº 26584/2024 - Indicação n.° 422/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a troca da tampa do bueiro localizado na Rua João Silveira Camboim esquina com a Rua Nossa Senhora da Conceição, Bairro Centro".

13)

Proc. nº 26585/2024 - Indicação n.° 423/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a revitalização das faixas de segurança no cruzamento que compreende as Ruas Santa Terezinha esquina com a 1º de Maio, Bairro Capão da Cruz".

14)

Proc. nº 26574/2024 - Indicação n.° 412/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"solicitando conserto de tampa de bueiros da Rua do Passeio, próximo ao n° 203, no Bairro Pasqualini".

15)

Proc. nº 26575/2024 - Indicação n.° 413/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"solicito limpeza de via na Rua João de Barro esquina com a Rua do Sabiá, no Bairro Vargas".

16)

Proc. nº 26580/2024 - Indicação n.° 418/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando para que o projeto de reestruturação e ampliação da Unidade Básica de Saúde Cohab Blocos, que existe há anos, seja posto em prática, pois os usuários são atendidos no corredor da unidade, pois não há sala de acolhimento adequada, na sala médica não existe privacidade, uma vez que ela é dividida por um TNT azul, o vaso sanitário do banheiro das funcionárias é pequeno (infantil), não existe lugar adequado para os pacientes aguardarem atendimento, há apenas dois bancos do lado de fora e o pátio não recebe manutenção regularmente".

17)

Proc. nº 26583/2024 - Indicação n.° 421/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no Município de Sapucaia do Sul".

18)

Proc. nº 26569/2024 - Indicação n.° 407/24 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando o hidrojateamento na tubulação da rede de esgoto da Avenida Cel. Theodomiro Porto da Fonseca, entrada dos Condomínios Altos da Theodomiro I e II, Bairro Ipiranga".

19)

Proc. nº 26571/2024 - Indicação n.° 409/24 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando no sentido de providenciar a revitalização da praça localizada na Rua Arlíndo Baierle, Bairro Cohab".

20)

Votação da Ata n.° 11.495

21)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

22)

Proc. nº 26555/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 020/24 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI Nº. 4.362, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO (FINISA)".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

23)

Proc. nº 26412/2024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

24)

Proc. nº 26544/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/24 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI Nº. 4.254, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO (COMUDI) E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

25)

Proc. nº 26409/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/24 - Executivo Municipal
"Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".

26)

Proc. nº 26471/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 016/24 - Executivo Municipal
"CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CTG HERANÇA FARROUPILHA".

PROCESSO AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DO AUTOR::

27)

Proc. nº 26401/2024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Encaminha PROJETO DE LEI o qual Assegura aos candidatos(as) negros(as), pardos (as) e indigenas 20% (vinte por cento) das vagas existentes para cada cargo individualmente, das vagas oferecidas em certames públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e nas entidades da Administração Pública Indireta do Município de Sapucaia do Sul".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

28)

Veridiana Pacheco - REPUBLICANOS

29)

Átila Andrade - PT

30)

Cláudio Bozo - PP

31)

Cléber Rachel (Cleber Alemão) - PP

32)

Evandro Salermo - União Brasil

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretora Legislativa

CONFERE do Vereador Secretário

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