Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 021º (vigésima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 23/04/2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO::

02)

Proc. nº 26544/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/24 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI Nº. 4.254, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO (COMUDI) E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Proc. nº 26555/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 020/24 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI Nº. 4.362, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO (FINISA)".

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:

04)

Proc. nº 26186/2024 - Indicação n.° 059/24 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade de recolhimento de galhos na Rua Leopoldo Sharlau, em frente ao número 487, Bairro Nova Sapucaia".

05)

Proc. nº 26187/2024 - Indicação n.° 060/24 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade de recolhimento de entulhos e corte da vegetação alta, na Rua Marquês de Barbacena 638, Bairro Vargas".

06)

Proc. nº 26188/2024 - Indicação n.° 061/24 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade de Capeamento Asfáltico em toda extensão da Rua Afonso Ribeiro, Bairro Freitas".

07)

Proc. nº 26539/2024 - Indicação n.° 379/24 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando a limpeza e revitalização das PRAÇAS na Cohab Blocos, da rua Alfredo Scharlau - lado da ponte -, Rótula dos blocos, com a inclusão e/ou a substituição dos bancos e brinquedos, na Cohab Blocos".

08)

Proc. nº 26541/2024 - Indicação n.° 381/24 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar a colocação de paliteiros de iluminação na Praça da Guarda, bem como a implantação de sinalização visual, para efetivação da praça de acordo com a Lei Municipal 4.275/2023".

09)

Proc. nº 26542/2024 - Indicação n.° 382/24 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar operação Tapa Buracos na rua Nereu Ramos, no trecho entre a ERS 118 até a rua Lauro Dondonis, bairro: Getúlio Vargas".

10)

Proc. nº 26550/2024 - Indicação n.° 389/24 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar operação tapa buracos em toda extensão da rua Manoel Serafim, bairro primor".

11)

Proc. nº 26545/2024 - Indicação n.° 384/24 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido que seja notificado o proprietário, a fim que seja feito a limpeza do terreno localizado na Rua Do Passeio, bairro Jardim América, na frente do Número 569".

12)

Proc. nº 26546/2024 - Indicação n.° 385/24 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido que seja notificado o proprietário, a fim que seja feito a limpeza do terreno localizado na Rua João Fernandes da Cunha, número 912 - Bairro Nova Sapucaia".

13)

Proc. nº 26547/2024 - Indicação n.° 386/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicito patrolamento e se possível a colocação de raspas de asfalto em toda a extensão da Rua Romeu Lisboa, no Bairro Vargas".

14)

Proc. nº 26548/2024 - Indicação n.° 387/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicito a realização de hidrojateamento nos bueiros das Ruas Antônio Mota e Henrique Soares da Silva no Loteamento Recanto da Amizade, Bairro Vargas".

15)

Proc. nº 26549/2024 - Indicação n.° 388/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Para que seja implementado no hospital o plantão noturno da psiquiatria, no município de Sapucaia do Sul".

16)

Proc. nº 26551/2024 - Indicação n.° 390/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Para que seja realizado o patrolamento na Rua das Abelhas, Bairro Horto Florestal, no município de Sapucaia do Sul".

17)

Proc. nº 26554/2024 - Indicação n.° 393/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Para que seja realizada a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Irmã Edviges, entre os números 591 e 645, Loteamento Jardim América, Bairro Lomba da Palmeira, no município de Sapucaia do Sul".

18)

Proc. nº 26552/2024 - Indicação n.° 391/24 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Solicitando o conserto de um esgoto que está vazando na Rua Padre Réus esquina com a Rua Esteio, localizado no bairro Capão da Cruz".

19)

Proc. nº 26543/2024 - Indicação n.° 383/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a criação da Coordenadoria de proteção à pessoa Idosa no município de Sapucaia do Sul".

20)

Proc. nº 26553/2024 - Indicação n.° 392/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando mais um Promotor de Justiça para Sapucaia do Sul, para atuar principalmente no âmbito de defesa dos direitos e Proteção dos Idosos".

21)

Votação da Ata n.° 11.537

22)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

23)

Proc. nº 26412/2024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".

PROCESSO AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

24)

Proc. nº 26409/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/24 - Executivo Municipal
"Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".

25)

Proc. nº 26471/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 016/24 - Executivo Municipal
"CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CTG HERANÇA FARROUPILHA".

26)

Proc. nº 26532/2024 - Emenda n.° 001/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Encaminha Emenda Aditiva que altera Lei 3.603/2014, de autoria do Executivo Municipal que Estabelece Normas de Proteção e Promoção da Arborização no município de Sapucaia do Sul".

PROCESSO AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DO AUTOR::

27)

Proc. nº 26401/2024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Encaminha PROJETO DE LEI o qual Assegura aos candidatos(as) negros(as), pardos (as) e indigenas 20% (vinte por cento) das vagas existentes para cada cargo individualmente, das vagas oferecidas em certames públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e nas entidades da Administração Pública Indireta do Município de Sapucaia do Sul".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

28)

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

29)

Jorge Barbosa - PSD

30)

Lorecy Flores (Ventania) - UNIÃO BRASIL

31)

Machado da Vitória - PSDB

32)

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PP

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretora Legislativa

CONFERE do Vereador Secretário

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